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Sobre consentimento: mulheres que dizem sim e que dizem não

Nenhuma resposta feminista à violência sexual pode passar pela infantilização e vitimização das mulheres jovens, pelo cercear do nosso agenciamento sexual ou a moralização das condutas. Texto de Julia Cámara.
Cartaz na Slutwalk de Vancouver em 2011.
Cartaz na Slutwalk de Vancouver em 2011. Foto de Marian Dörk. Flickr.

Chega o Verão e as rotativas ficam tensas. Desde que em 2016 saltou para a arena mediática o caso da violação grupal em San Fermín, o sensacionalismo à volta da violência sexual parece ser um novo tópicos das temporadas estivais. Por todos os lados se procura a história; triunfam aquelas com vítimas menores ou vários agressores, claro. O atroz e o monstruoso vende-se por fascículos a um público que o devora.

A dualidade intrínseca a esta projeção mediática é evidente: ajuda a romper o silêncio social, rompe o isolamento, motiva a mulheres para denunciar… ou potencia um efeito de apelo face à sensação de estrelato e imunidade dos agressores? O contágio que desde há alguns anos rodeia as narrativas à volta dos assassinatos machistas chegou às violações.

A realidade das violências sexuais, sem dúvida, é muito mais complexa do que uma peça de vinte segundos ou uma coluna de meia página, ainda que com a melhor das intenções, são capazes de transmitir. E estas leituras simplificadas e reducionistas do fenómeno aliam-se (conscientemente em algumas ocasiões, de maneira involuntária noutras) com posições que, a partir das lógicas patriarcais ou do “feminismo reaccionário”, articulam propostas políticas problemáticas, perigosas e limitadoras para as mulheres mas de encaixe rápido no senso comum dominante. Detetar estes discursos e combatê-los sem concessões são duas tarefas estritamente necessárias se queremos continuar a ampliar as bases do feminismo e a avançar para a construção de vidas melhores e mais livres para todas.

Estes cavalos de Tróia, que se apresentam como coerentes com os postulados feministas mas que apenas contribuem para fazer retroceder o nível geral de consciência sobre as causas e as respostas à violência sexual, são fundamentalmente três. Muito se tem falado já dos perigos do “feminismo punitivista” ou “carcerário”1 e sobre o uso problemático das imagens de “matilha” e “manada” para as violações em grupo esta revista [Viento Sur] acaba de publicar um excelente artigo de Maitena Monroy2. A minha intenção aqui é centrar-me no terceiro eixo dos discursos mediáticos sobre a violência sexual: o tratamento do consentimento.

Há algumas semanas, menos de um mês depois da sentença contra os violadores de San Fermines, a que voltarei mais adiante, começou em Manresa o julgamento de seis homens acusados de violar à vez uma rapariga de 14 anos. A imprensa esfregou as mãos: “a manada de Manresa”, chamaram-lhes. Contudo, foi outra que despertou alarme em algumas de nós: os títulos dos grandes meios de comunicação pareciam ter-se posto de acordo com alguns setores do movimento feminista para tratar a denunciante como “menina”. Há algo de perverso aqui, nesse apelido infantil que pretende despertar compaixão mas que subtrai qualquer capacidade de agenciamento à rapariga afetada. Porque as meninas e os meninos não têm capacidade de consentir. Eu com 15 anos tinha sexo voluntariamente e teria esbofeteado quem me chamasse menina. Diminuiria isso a credibilidade ou os motivos para ser apoiada, caso tivesse sido violado? Assusta-me pensar que sim.

Como feministas, compartilhamos assembleias e espaços unitários com raparigas de 14 e 15 anos as quais reconhecemos como iguais, que se organizam nos seus lugares de estudo, que construíram duas greves estudantis e que enchem de murais e acções os bairros das nossas cidades. A sua categorização como “meninas” é um bloqueio para a ação conjunta, um muro contra a aceitação da legitimidade de ação e de pensamento das adolescentes e mulheres jovens, a construção de uma alteridade que pouco a pouco se vai expandindo até que não são meninas já apenas as de 14 anos mas também as de 18, 19 ou 20. Quem põe o limite? Depende talvez da idade de quem fala? O “era ainda uma menina”, longe de despertar empatia, infantiliza as mulheres que sofrem violência sexual e condena-as a um papel impermeável de vítimas, pobrezinhas às quais há que salvar e pelas quais há que decidir tal como a sociedade faz com as meninas.

Formulado com a intenção de registar a gravidade da violação, o assumir como menina da mulher agredida torna impossível que essa mulher queira ter sexo voluntariamente (não é uma mulher, recordemos, mas uma menina). Ou seja, o problema não é já que ela não tenha dado consentimento mas que de facto ela é incapaz de o dar. Anula-se a sua capacidade de agenciamento, nega-se o seu critério, descarta-se como indivíduo que toma opções; o que se julga na violação não é a coerção mas a idade dela. Dito de outro modo: desenham-se as mulheres jovens como seres assexuais, retira-se-lhes a capacidade de dizer que sim.

No passado dia 21 de julho tornou-se pública a sentença que, depois da três anos de luta da afetada e do movimento feminista, nos dava razão: a violação em grupo de San Fermines foi violação. Mas o texto, surpreendentemente, ia muito mais além disso: definia a liberdade sexual como um bem jurídico, assinalava que “não é normal” que uma fique inerte num intercâmbio sexual consensual, diferenciava entre submissão e consentimento e sublinhava que este tem que ser explícito3. Ou, utilizando a linguagem do movimento, se não é procurado, voluntário, não coagido e consentido é violação. E a radicalidade disto consiste, precisamente, em que de maneira implícita reconhece-nos, às mulheres, a capacidade de procurá-lo, de o querer, de o consentir. Tira-nos do cárcere da proteção infantil e devolve-nos a nossa capacidade de agenciamento. Não mais objetos passivos, não mais menores.

Cabe-nos ficar alerta face aos cavalos de Tróia. Nenhuma resposta feminista à violência sexual pode passar pela infantilização e vitimização das mulheres jovens, pelo cercear do nosso agenciamento sexual ou a moralização das condutas. Aprendemo-lo à força em várias ocasiões: nenhum ataque sobrevive sectorializado; qualquer corte dos direitos e liberdades de determinado setor das mulheres (lésbicas e bi, trans, migrantes, precárias, adolescentes) acaba por expandir-se aos outros. Aqui, ou nos defendemos entre todas ou estamos perdidas. E no relativo à violência sexual, o único caminho possível passa pela reivindicação da sexualidade livre, prazenteira e voluntária de todas nós. Por compreender que o que define uma agressão não são as circunstâncias ou o tipo de práticas sexuais mas sim a ausência de consentimento explícito. Por construir-nos como seres desejantes, vibrantes, desejosas da nossa sexualidade, com capacidade para dizer não e para dizer que sim. Não há atalhos: ou construímos um feminismo pró-sexo, um feminismo com uma visão positiva e celebratória do sexo ou acabamos por cair na armadilha da moral e do castigo.

 

Artigo publicado a 02 de agosto de 2019 no Viento Sur.

Julia Cámara é ativista feminista e faz parte da redação da revista Viento Sur.

Tradução de Carlos Carujo

 

Notas

1/ Alguns artigos sobre isto são https://ctxt.es/es/20180627/Firmas/20437/nuria-alabao-antipunitivismo-la-manada-teoria-procarcelaria.htm; https://www.elsaltodiario.com/manada/feminismo-no-es-punitivismo; https://arainfo.org/las-carceles-no-son-feministas/

2/ https://vientosur.info/spip.php?article15014

3/ O texto completo da sentença aqui: https://www.lasexta.com/noticias/sociedad/consulta-la-sentencia-integra-contra-la-manada-no-existio-consentimiento-por-parte-de-la-victima-video_201907055d1f229b0cf2c1aa321b465c.html

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