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SNS deve mobilizar privados "a preço de custo e não para que façam negócio"

No debate televisivo com Tiago Mayan Gonçalves, Marisa Matias defendeu que a pandemia reforça a necessidade de um SNS público e universal e de reverter as leis laborais da troika.
Marisa Matias no debate com Tiago Mayan Gonçalves.

No último dos frente-a-frente a opor candidatos presidenciais, Marisa Matias encontrou Tiago Mayan Gonçalves, da Iniciativa Liberal, e não podiam ter ficado mais evidentes as posições radicalmente distintas que ambos têm numa série de temas centrais, como a saúde ou o trabalho.

As notícias de um novo confinamento a ser anunciado em breve pelo Governo marcou o inicio do debate, com Marisa Matias a sublinhar que é preciso “ouvir os especialistas e autoridades de saúde e retirar daí conclusões que nos permitam ter a resposta mais adequada possível” e que a redução dos contactos ajuda-nos a conter os contágios. Avisa, no entanto, que “temos de dar às pessoas condições - resposta social, os apoios económicos - para que elas possam cumprir essas medidas exigentes". Do seu ponto de vista, "é isso que está a falhar no Estado de Emergência”.

Marisa deixou claro que é no Serviço Nacional de Saúde que devem estar concentrados os meios, embora numa situação de pandemia "tem que se mobilizar também os privados, os sociais, a preços de custo e não para que façam negócio”. Posição contrária defendeu Tiago Mayan Gonçalves, com Marisa a lembrar logo de seguida que eram esses que “pediam 13.000 euros por doente na 1ª vaga para o cuidar”.

“O Tiago Mayan acha que nós estaríamos melhor com uma resposta de mercado à situação de pandemia que estamos a viver. Eu discordo completamente dessa visão”, frisou Marisa. Lembrou que sempre defendeu o recurso à utilização de todos os meios disponíveis na saúde, tal como prevê a lei de bases da saúde redigida por António Arnaut e por João Semedo, tratando-se de uma possibilidade prevista no quadro do Estado de Emergência. “O que eu defendo é que o recurso aos privados seja feito sob controlo do Serviço Nacional de Saúde e que seja feito a preços de custo”, esclareceu.

Sobre os serviços e especialidades a que o Serviço Nacional de Saúde não responde e em que se recorre aos privados, assim como em análises e outros meios de diagnóstico, Marisa foi clara ao afirmar que “o público pode fazê-lo se houver investimento” e explicou que “se nós conseguirmos transferir isso para o serviço público nós conseguimos poupar 100 milhões de euros por ano daquilo que é a transferência para os privados, ou seja, o público não só o pode fazer como também o pode fazer de forma muito mais eficiente”.

Marisa teceu ainda várias críticas a Tiago Mayan Gonçalves pelas contradições do seu discurso e do programa da Iniciativa Liberal que diz que “as ARS (e a ADSE), conjuntamente, passarão a financiar o mercado. Deixaremos assim de ter um sistema único universal”. Criticou igualmente a incoerência do candidato ao defender o alargamento da ADSE (Assistência da Doença a Servidores Civis do Estado). “Não imagino que o que quer dizer com isto é transformar todos os trabalhadores em trabalhadores do Estado em Portugal. Isso seria uma surpreendente proposta coletivista e totalitária”, ironizou. “Os que estão inseridos na ADSE pagam uma taxa adicional de 3,5% para poder aceder à ADSE, o que significa que estendendo a toda a gente, aumentar-se-ia 3,5% nas suas contribuições, o que também me parece ser, na visão de um liberal, um colossal aumento de impostos”, prosseguiu Marisa, concluindo que Tiago Mayan Gonçalves e a Iniciativa Liberal querem pôr a ADSE e o Serviço Nacional de Saúde "a financiar o setor privado".

Já sobre as questões laborais, Marisa afirmou que “as pessoas em Portugal não se esquecem do que foram as políticas liberais no emprego, durante o governo de Passos Coelho com a troika” - que o candidato liberal apoiou - e de como essas políticas as colocaram no desemprego, ou do meio milhão de portugueses que tiveram que emigrar por políticas liberais no emprego. “Espanta-me que venha colocar o ónus de todas as situações que estamos a viver, de salários baixos, de desemprego, do que seja, nas políticas do curto período que recentemente tivemos na história, em que conseguimos, apesar de tudo, melhorar as condições de vida das pessoas”, respondeu Marisa, depois de Tiago Mayan Gonçalves afirmar que nunca houve políticas liberais aplicadas no nosso país. Marisa classificou essa leitura como “uma miragem sobre o que aconteceu no país” com a destruição dos direitos laborais no tempo da troika que ainda está por reverter. “Esse é que é o problema”, concluiu Marisa.

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