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Serralves: Precários confrontam António Costa com abusos laborais

Numa carta aberta entregue ao primeiro-ministro, os educadores de Serralves, alvo de abusos laborais por parte da administração, criticam o financiamento público de instituições “sem exigir o cumprimento das leis laborais”. Sérgio Aires critica silêncio de Costa e Rui Moreira perante "um regime de precariedade intolerável". 
Exposição "Deslaçar um tormento" dedicada às obras de Louise Bourgeois, em Serralves desde dezembro de 2020. Foto de Estela Silva, via Lusa.
Exposição "Deslaçar um tormento" dedicada às obras de Louise Bourgeois, em Serralves desde dezembro de 2020. Foto de Estela Silva, via Lusa.

Antecipando a visita de António Costa a Serralves esta sexta-feira, os educadores do Serviço Educativo e Artes da Fundação de Serralves publicaram uma carta aberta onde criticam o governo pela passividade com que olha para os já confirmados abusos laborais que a administração de Ana Pinho perpetuou antes e durante a crise pandémica.

A Fundação de Serralves recebe 4,6 milhões de euros anualmente diretamente do Orçamento do Estado, a que se acrescentam outros apoios públicos através de fundos europeus.

O Governo “vai continuar a financiar instituições sem exigir o cumprimento das leis laborais?”, questionam na carta onde acusam a administração da Fundação de tentar silenciar os trabalhadores, “recusando o diálogo, bem como as orientações oficiais da Autoridade para as Condições do Trabalho” que confirmou que 21 dos trabalhadores eram falsos recibos verdes em outubro de 2020.

A administração de Ana Pinho recusou as conclusões da ACT e decidiu ir para tribunal onde, em abril deste ano, a inspetora explicou que estes trabalhadores estavam sujeitos a um “documento orientador”, onde os trabalhadores consultavam, por exemplo, a “grelha de atividades diárias, faltas com justa causa, duração das visitas e reuniões de planeamento”, o que confirma o seu vínculo como trabalhadores por conta de outrem e não como trabalhadores independentes.

O primeiro-ministro irá visitar a exposição “Joan Miró, Signos e Figuração”, acompanhado por Rui Moreira e Ana Pinho. Por isso, os trabalhadores escrevem que “teríamos muito gosto em proporcionar-lhe uma visita orientada, devidamente informada - fruto de vários anos de experiência, investigação e estudo. Infelizmente, a equipa de arte educadores da Fundação de Serralves foi afastada das suas funções, e há mais de um ano que à esmagadora maioria dos seus elementos não é atribuído qualquer trabalho”.

“Esperamos que, contrariamente à Vice-Presidente do Conselho de Administração, Isabel Pires de Lima, e à ministra da Cultura, Graça Fonseca, não permita que o silêncio se transforme em conivência com más práticas laborais já amplamente divulgadas ao longo dos três últimos anos”, pode ler-se na carta.

Os trabalhadores esperam que a visita de António Costa seja “um manifesto apoio à Cultura e ao Património, e não uma forma de legitimar a ação de uma Administração que já por duas vezes foi chamada ao Parlamento para responder por factos que evidenciam abusos laborais”.

“A presente Administração escolheu desobedecer às diretrizes da ACT, deixando os processos avançar para tribunal”, continuam. “O facto de ainda nos encontrarmos a aguardar pela resolução dos processos não é justificação para o afastamento da equipa, nem tampouco é justificação a alegada falta de público em contexto de pandemia”.

Sérgio Aires recusa acompanhar comitiva e critica Governo 

O recém-eleito vereador do Bloco de Esquerda no Porto, Sérgio Aires, foi convidado a acompanhar o primeiro-ministro na visita a Serralves mas recusou. Numa publicação no Facebook, explica que Serralves "é um museu e uma instituição incontornável e imprescindível para a cidade do Porto. No entanto, há anos que a sua administração tem mantido parte dos trabalhadores de Serralves num regime de precariedade e exploração intolerável".

"Nem o Governo, nem a Câmara do Porto manifestaram qualquer interesse, nos últimos anos, em defender os trabalhadores de Serralves. Seria melhor empregue a disponibilidade do Primeiro Ministro António Costa para ouvir estas e estes trabalhadores, do que para marcar presença em mais um drink de fim de tarde", critica.

 

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