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Senado francês confirma direito ao aborto na Constituição

Por 267 votos a favor e apenas 50 contra, os senadores franceses aprovaram a proposta de inscrever o direito ao aborto no conjunto de garantias constitucionais do país. Lei será confirmada na próxima semana.
Senado francês
Foto: Senado francês

Depois do Parlamento ter aprovado por larga maioria a lei que torna a França no primeiro país do mundo a inscrever o direito ao aborto no conjunto de liberdades garantidas pela Constituição do país, o Senado confirmou a aprovação da lei esta quarta-feira, com a oposição de 41 senadores dos Republicanos, sete da União Centrista, um do grupo dos democratas, progressistas e independentes e um senador não inscrito em nenhum grupo político. No entanto, em todos estes grupos a maioria votou favoravelmente a lei.

No final da votação, o clima era de festa e lágrimas. "Quando começámos este trabalho, todos nos diziam que seria impossível", afirmou a senadora ecologista Mélanie Vogel, citada pelo Mediapart, acrescentando que "numa altura em que as forças reacionárias estão a ganhar terreno, nós abrimos o caminho. Estou certa de que outras mulheres iniciarão batalhas semelhantes noutros países europeus!".

Por seu lado, a senadora socialista Laurence Rossignol congratulou-se com "a única boa notícia política do ano", que comparou ao dia em que foi aprovada a legalização do aborto com a lei de Simone Veil há 50 anos, ou ao dia em que foi aprovada a abolição da pena de morte.

O próximo passo legislativo para inscrever este direito na Constituição será dado na próxima segunda-feira em Versalhes no plenário de deputados e senadores, que terá de aprovar a lei com uma maioria de três quintos.

Apesar da larga maioria no Senado a favor da lei, o debate foi vivo, com o senador da extrema-direita próximo de Eric Zemmour a acusar os restantes de quererem "panteonizar o aborto". A sua moção de rejeição da lei acabou por recolher apenas um voto, o do autor da moção. "A partir desta noite, poderá continuar a vomitar as suas abominações, mas nunca mais terá o direito de atacar os direitos das mulheres", respondeu-lhe Mélanie Vogel.

As tentativas de inscrever o direito ao aborto na Constituição foram sempre rejeitadas pelo campo macronista no primeiro mandato presidencial. Mas a decisão do Supremo Tribunal a pôr em causa esse direito nos Estados Unidos influenciou o debate francês e levou o grupo que apoia Emmanuel Macron a votar a favor da proposta da deputada da França Insubmissa Mathilde Panot em 2022.

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