Mariana Mortágua visitou esta quarta-feira o Quartel de Santa Bárbara, onde está instalado um centro de resposta às pessoas em situação de sem-abrigo. Como previsto há vários anos, as instalações irão fechar e o equipamento será destinado à habitação com renda acessível. Mas o executivo da Câmara Municipal de Lisboa quer dispersar os serviços por quatro diferentes centros, com menos condições e em zonas mais periféricas.
A coordenadora do Bloco sublinhou o carácter “inovador” do centro que nasceu quando o Bloco de Esquerda assumiu este pelouro na vereação da Câmara Municipal. Uma inovação que resulta da combinação de “vários serviços de acompanhamento que vão desde as questões sociais, às questões de saúde ou de saúde mental” e de estar “muito próxima das pessoas que a procuram, que estabelece laços com a comunidade, com os serviços públicos que existem”.
Destacou-se que o serviço “parte de um princípio muito simples e muito básico: as pessoas em situação de sem-abrigo são seres humanos”, pelo que “não têm de agradecer uma resposta, não são criminosos, não são marginais, são seres humanos e que têm de ser tratados como tal e é isso que se procura fazer aqui, aceitando por exemplo pessoas que têm animais de estimação, aceitando casais e dando condições de dignidade e privacidade aos casais que procuram e conseguem chegar a este centro”.
Outra das facetas inovadoras é a resposta aos consumos problemáticos, uma questão que “não tem de ser criminalizada como se uma pessoa resolvesse esse problema simplesmente com uma ordem ou com uma lição moralista”.
O Bloco de Esquerda quer soluções alternativas a um centro que sabia ser uma resposta temporária quando foi criado, “a resposta possível” que “funcionou durante largos anos”. Acusa-se o executivo de Carlos Moedas de querer “espalhar as pessoas por quatro centros diferentes, que não são no centro da cidade, mas em zonas periféricas e as pessoas não estão sequer habituadas a frequentar essas zonas da cidade”, rompendo “relações sociais, amizades, laços sociais com o sítio onde vivem”. Mariana Mortágua considera assim que “não podem ser enviadas para outro lado da cidade simplesmente porque um presidente da Câmara sem qualquer tipo de sensibilidade assim o decidiu”.
Para além disso, os centros propostos “não têm capacidade para terem estes serviços porque não têm dimensão para isso, vão espartilhar os serviços, vão obrigar as pessoas a deslocar-se, a perder tudo aquilo que conheciam: os técnicos, as estruturas, vai ser uma interrupção na resposta”. E também “não têm capacidade para acolherem estas pessoas. houve serviços públicos que saíram desses centros precisamente porque não têm capacidade física”.
Neste sentido, a vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias já se tinha juntado aos vereadores do PS, Cidadãos por Lisboa e Livre numa proposta conjunta para que seja encontrada uma solução alternativa naquela zona da cidade, aproveitando o património público devoluto para estas funções.
Solução tem de ser encontrada no centro da cidade
Contrapõe-se a esta política que existem no centro da cidade edifícios públicos com escala suficiente que “podem ser reconvertidos tal como este espaço foi, se houver vontade política para isso”. E dá-se o exemplo de um edifício nesta parte da cidade que teria estas condições, o antigo hospital Miguel Bombarda, onde “para além de alguma habitação vai ser construído um hotel”, questionando-se: “o que é que faz falta a Lisboa, se é mais um hotel ou é uma resposta às pessoas em situação de sem-abrigo?”
O Bloco diz que “não aceita uma resposta que desumaniza as pessoas” e, a este propósito, a coordenadora bloquista comentou as notícias a propósito das “Jornadas Mundiais da Juventude”, o mega evento católico que acontecerá na cidade em agosto, que davam conta “de uma tentativa por parte do executivo de ocultar as situações de pobreza, de alguma forma com uma ideia errada de limpar a cidade, de varrer os problemas para debaixo do tapete”, de forma “a embelezar a cidade para uma vaga de turismo para um evento internacional que vai chegar a Lisboa”.
Mariana Mortágua esclarece que a ação “foi travada” e que “tanto quanto sabemos estão neste momento a decorrer reuniões por parte das associações precisamente para tentar travar este tipo de ação”.
