Sem-abrigo: Bloco questiona Moedas sobre anúncio de "ação de limpeza

07 de julho 2023 - 12:22

A Câmara de Lisboa anunciou uma ação de "limpeza das tendas existentes e demais pertences” das pessoas em situação de sem abrigo na Almirante Reis, propondo que se desloquem para o Quartel de Santa Bárbara, há muito com vagas esgotadas e com encerramento marcado para setembro.

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Pessoa em situação de sem-abrigo
Foto de Paulete Matos.

Em comunicado, o gabinete da vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias diz ter tido conhecimento de um comunicado da Comunidade Vida e Paz em que a associação dá conta de que foi contactada pela Câmara Municipal de Lisboa no sentido de auxiliar numa “ação concentrada na Av. Almirante Reis e na Rua Regueirão dos Anjos que visa uma limpeza das tendas existentes e demais pertences” das pessoas em situação de sem abrigo na freguesia de Arroios.

O mesmo comunicado acrescenta que "foi apresentada a alternativa de encaminhamento para o Centro de Alojamento de Emergência do Quartel de Santa Bárbara". Uma alternativa que o Bloco recebeu com "estupefação", pois defende que "as pessoas em situação de sem abrigo não podem ser ameaçadas de "limpeza". Ao invés, devem ser apoiadas".

"Afastar das ruas esta população vulnerável, pela força, é típico de políticos autoritários que pretendem esconder os resultados da sua má política perante os visitantes", refere o comunicado da vereação do Bloco.

O encaminhamento anunciado para o Quartel de Santa Bárbara também causou estranheza, dado que Carlos Moedas, "desde há mais de um ano, responde ao Bloco de Esquerda que o Centro de Alojamento de Emergência do Quartel de Santa Bárbara esgotou as suas vagas e que será encerrado em setembro para dar lugar a habitação municipal de arrendamento acessível". A conclusão a que chega Beatriz Gomes Dias é que as novas vagas anunciadas "não só desmentem a informação prestada pela CML há mais de um ano como serão vagas muito temporárias".

No mês passado, uma proposta subscrita pelas vereações do Bloco, PS, Cidadãos por Lisboa e Livre defendia que a Câmara encontrasse uma alternativa ao Quartel para acolher as pessoas em situação de sem-abrigo no centro da cidade, em vez do plano original de Moedas de disponibilizar estruturas na periferia da cidade. Mas o presidente da Câmara tem-se recusado a agendar a proposta para debate no executivo.

Em requerimento entregue esta quinta-feira, a vereadora do Bloco pretende saber quando terá lugar a dita "ação de limpeza", o que acontecerá aos pertences das pessoas afetadas, quantas novas vagas foram abertas no centro de acolhimento de emergência do Quartel de Santa Bárbara e em que condições e também o que acontecerá às pessoas que recusem a proposta de encaminhamento.

Termos relacionados: Política Sem-abrigo