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Secretário de Estado dos swaps demite-se, apesar do apoio da ministra

Joaquim Pais Jorge, que tentou vender swaps para maquilhar as contas públicas, em 2005 quando era quadro do Citigroup, demitiu-se. Esta demissão acontece apesar de manter o apoio reiterado da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Na declaração de demissão, Pais Jorge faz um rasgado elogio à ministra, mas não explica o seu papel na venda de swaps para mascarar o défice.
Joaquim Pais Jorge, que tentou vender swaps para maquilhar as contas públicas e aldrabar o défice, em 2005 quando era quadro do Citigroup, acaba de se demitir. A demissão acontece, apesar de manter o apoio reiterado da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Na madrugada desta quarta-feira, o ministério das Finanças divulgou um comunicado a defender Joaquim Pais Jorge e afirmando que os documentos divulgados pela comunicação social teriam sido manipulados.

Apesar deste apoio reiterado da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, apresentou a demissão apenas 35 dias depois da sua tomada de posse.

O ministério das Finanças não negou a participação de Joaquim Pais Jorge na tentativa de venda de swaps para mascarar o défice público, em 2005 ao governo Sócrates, e a sua participação nas reuniões onde os quadros do Citigroup tentaram vender esses swaps.

Na declaração de demissão do agora ex-secretário de Estado do Tesouro, divulgada pelo ministério das Finanças, Pais Jorge queixa-se do “tratamento mediático”, elogia a ministra, mas não explica o seu papel na tentativa de venda de swaps para maquilhar as contas públicas.

Pais Jorge afirma na declaração: "As notícias vindas a público nos últimos dias, em que uma apresentação com mais de oito anos foi falseada para que incluísse o meu nome, revelam um nível de atuação política que considero intolerável. A minha disponibilidade para servir o país sempre foi total". Mas, não reconhece que esteve na apresentação da proposta do banco Citigroup, nem o objetivo proposto pelo banco: swaps ruinosos para o Estado português, com o objetivo de distorcer o défice apresentado pelas contas públicas.

Pais Jorge diz ainda: "Saio sem qualquer arrependimento e de consciência limpa. Nenhuma manobra de baixa política poderia mudar a minha disposição de serviço à causa pública, nem de dedicação a Portugal. Retiro-me, no entanto, esperando muito sinceramente que a minha saída permita que todos se recentrem naquilo que é verdadeiramente importante".

O agora ex-secretário de Estado do Tesouro não explica como a sua “disposição de serviço à causa pública” se compagina com a tentativa de venda de swaps para esconder o défice público, quando era quadro do Citigroup.

Joaquim Pais Jorge faz ainda um rasgado elogio à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmando: "O facto de uma pessoa excecional, como é a senhora ministra de Estado e das Finanças, considerar que eu poderia ser útil bastou-me para tomar essa decisão" de aceitar o convite para secretário de Estado, que foi feito a 01 de julho.

A ministra das Finanças não se pronunciou oficialmente sobre o caso, nem disse se aceita a demissão de Pais Jorge, apesar de ter sido o seu ministério que divulgou o comunicado de defesa de Pais Jorge e a declaração de demissão do agora ex-secretário de Estado do Tesouro.

Note-se que, segundo a agência Lusa, a operação proposta pelo Citigroup em 2005 era a da contratação pelo IGCP (instituto encarregado de “assegurar o financiamento e efetuar a gestão da dívida pública direta do Estado Português”) de três swaps com maturidades a 30 anos, que levariam a que as taxas de juro a pagar relativas às obrigações do tesouro existentes em 2005 e 2006, fossem pagas ao longo de mais de 30 anos. Essas taxas de juro eram superiores à média do mercado, pelo que ao longo de 30 anos constituiriam um negócio ruinoso para o Estado português.

A proposta do Citigroup apontava que os swaps ajudariam a baixar o défice orçamental em 370 milhões de euros em 2005 e em 450 milhões de euros em 2006. O Citigroup explicava então como conseguir fugir às regras do Eurostat e assim baixar o défice público. O nome eufemístico da aldrabice era ‘swap Eurostat friendly’.

Notícia atualizada às 14.15h de 7 de agosto de 2013

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