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Salvar o SNS, sétima proposta do Bloco

Helena Pinto apresenta medidas para garantir um médico de família para todos, e para gastar menos dinheiro com os medicamentos, com a obrigatoriedade de prescrição de medicamentos pelo nome genérico.
Propostas para garantir um médico de família para todos. Foto de Paulete Matos

Numa visita à extensão do centro de saúde em Santa Iria da Azóia, a deputada Helena Pinto apresentou a sétima das vinte propostas que o Bloco de Esquerda está apresentar, em vinte dias.

A proposta, na verdade um conjunto de propostas, tem como objectivo salvar o Serviço Nacional de Saúde, em perigo diante dos ataques do governo e das propostas privatizadoras do PSD.

A primeira proposta, neste âmbito, é a obrigatoriedade de prescrição de medicamentos por DCI (nome genérico) , a possibilidade do utente optar por um genérico mais barato , e o fim das farmácias privadas nos hospitais do SNS, acompanhada pela dispensa de medicamentos, pelos serviços farmacêuticos dos hospitais do SNS, aos utentes das urgências e das consultas externas .

“O governo não incentivou a prescrição e o consumo de medicamentos genéricos. É por isso que continuamos na cauda da Europa, relativamente à quota de genéricos. Com apenas 20% de quota de mercado para os genéricos, bastante longe dos mais de 50% da maioria dos outros países da UE, desperdiçamos anualmente mais de 200 milhões de euros, sem qualquer ganho de saúde”, afirma o Bloco de Esquerda. A proposta terá como resultado poupar 100 milhões ao Estado e 200 milhões às famílias.

Por outro lado, o Bloco apresentou a proposta “Um médico de família para todos”.

A proposta responde à crise de falta de médicos no SNS. “Em cinco anos, o SNS perdeu quase 3000 médicos, um número muito acima das previsões oficiais”, apontam os bloquistas. E, nos próximos 10 anos, podem ser mais 7500 os que abandonam por idade o SNS, de acordo com as mesmas previsões.

O Bloco defende, para enfrentar esta situação, a criação de um programa nacional de emergência, que permita atribuir médico de famílias a todos os portugueses que o pretendam, no prazo máximo de um ano, a realização de um recenseamento nacional que permita identificar o número de portugueses que não têm mas pretendam ter médico de família, e a regularização das listas de inscritos nos centros de saúde.

Defende ainda o regresso dos médicos reformados ao SNS, o alargamento voluntário das listas de utentes dos médicos de família, a criação de novas regras para a inscrição e actualização das listas dos utentes dos médicos de família.

Os bloquistas propõem também que seja garantida vaga no internato de especialidade e que o SNS contrate os estudantes portugueses em faculdades de medicina no estrangeiro (cerca de 1.200) para promover o seu regresso.

Justiça na Economia | 7: Salvar o Serviço Nacional de Saúde

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