Segundo o jornal “Público”, Rui Machete, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros que substituiu Paulo Portas neste cargo, presidiu, no início dos anos 90, à comissão parlamentar de inquérito aos perdões fiscais concedidos por Oliveira Costa, como secretário de Estado em governos presididos por Cavaco Silva. A suspeita era de fraude fiscal e a comissão ilibou Oliveira Costa de qualquer “atividade discriminatória culposa imputável”, com os votos maioritários do PSD, apesar dos deputados do PS e do PCP terem votado contra. Oliveira Costa tornar-se-ia, mais tarde presidente do BPN e Rui Machete viria a presidir ao conselho superior da SLN/BPN.
Segundo o jornal, o então presidente do conselho de administração da Cerâmica Campos, Mota Figueiredo, referiu que um despacho de Oliveira Costa constituiu um perdão fiscal de 500 mil contos (2,5 milhões de euros) para que a Celulose do Caima fosse comprada pela Caima. O perdão fiscal tinha sido combinado numa reunião na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e na presença de Oliveira Costa (então secretário de Estado), Mota Figueiredo, Robin J. Edmeades, da Caima, Albino Jacinto (delegado da Ernst & Young) e Helen de Castro (da empresa que fez a avaliação da Campos). Richard Howson, então administrador da Celulose do Caima, confirmou esta versão da combinação do perdão fiscal.
A comissão de inquérito, dominada pelo PSD e presidida por Rui Machete, considera que o despacho que perdoa a Cerâmica Campos foi “pouco claro e fundamentado”, mas iliba Oliveira Costa de qualquer ilicitude. Oito anos depois Oliveira Costa torna-se líder do BPN/SLN e dois anos mais tarde Rui Machete assume a presidência do conselho superior da SLN (órgão onde tinham lugar grandes acionistas).
Rui Machete viria a renunciar ao cargo de presidente do conselho superior da SLN, dois meses depois da nacionalização do BPN e após ter rebentado o escândalo financeiro.
Na carta de renúncia justifica o cargo com o facto da FLAD ( Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento) “ter adquirido 2.267.000 ações do BPN em Dezembro de 2000, ações que veio posteriormente a vender em alienações sucessivas, sendo a última em 2 de Março de 2007”, período em que Machete era presidente da FLAD. O atual ministro dos Negócios Estrangeiros justificou então que se manteve no conselho superior da SLN depois de 2007, porque os restantes membros “insistiram para que continuasse” dado “que a sua presença poderia ter utilidade para o esclarecimento do funcionamento do BPN e da SLN”.
O jornal “Correio da Manhã”, noticiou nesta quinta-feira que Rui Machete foi também acionista da SLN entre 2001 e 2005, com 25.496 ações que vendeu à FLAD em 2006 e 2007.
“suspeito de atribuir bolsas para pagar favores políticos para manter a sua sinecura”
Segundo o jornal “Expresso” deste sábado, num telegrama do embaixador norte-americano em Lisboa, dado a conhecer pela wikileaks, Rui Machete, então presidente da FLAD, é descrito como “suspeito de atribuir bolsas para pagar favores políticos para manter a sua sinecura”.
O embaixador Thomas Stephenson diz, no telegrama de 15 de dezembro de 2008, que “chegou a hora de decapitar Machete”. Rui Machete estava então há 23 anos como presidente da FLAD, uma fundação que foi criada com dinheiro entregue pelos EUA como contrapartida pelo uso da Base das Lajes.
O embaixador queixava-se da FLAD “continuar a gastar 46% do seu orçamento de funcionamento nos seus gabinetes luxuosos decorados com peças de arte, pessoal supérfluo, uma frota de BMW com motorista e 'custos administrativos e de pessoal' que incluem por vezes despesas de representação em roupas, empréstimos a baixos juros para os trabalhadores e honorários para o pessoal que participa nos próprios programas da FLAD”.
Rui Machete acabaria por ser substituído como presidente da FLAD, em 2010, por Maria de Lurdes Rodrigues, que foi ministra da Educação no governo Sócrates.
