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A Revolução Republicana de 5 de Outubro em Setúbal

Na margem sul do Tejo (sobretudo em Almada, Barreiro, Moita e Setúbal) o advento do novo regime assumiu o carácter de uma verdadeira revolução popular, proclamando a República antes do seu triunfo definitivo na capital. Por Álvaro Arranja.
Câmara Municipal de Setúbal incendiada pelo povo em 4 de Outubro de 1910 durante a Revolução Republicana (arquivo Américo Ribeiro).

Se na implantação do regime republicano em Portugal, os acontecimentos decisivos tiveram lugar em Lisboa, chegando depois pelo telégrafo ao resto do país, na margem sul do Tejo (sobretudo em Almada, Barreiro, Moita e Setúbal) o advento do novo regime assumiu o carácter de uma verdadeira revolução popular, proclamando a República antes do seu triunfo definitivo na capital.

Os finais do século XIX e o primeiro quartel do século XX, são marcados em Setúbal, pela presença e coexistência, por vezes difícil, do movimento republicano e do movimento operário e sindical, predominantemente anarcosindicalista .

Setúbal é uma das poucas cidades marcadas por uma concentração industrial que provoca a existência de um operariado numeroso e de uma burguesia onde predominam os proprietários das fábricas de conservas de peixe. De 21.628 habitantes em 1864, passou em 1911 a 47.783. Em 1911 existiam 45 fábricas de conservas de peixe , tendo entre 1901 e 1915 Setúbal detido cerca de metade das exportações do país: em 1901-1905, 47,9%; em 1906-1910, 54%.

A cidade é palco de acontecimentos, conflitos e lutas sociais, ignorados no Portugal ainda maioritariamente rural.

O movimento operário e sindical, bem organizado na Europa desenvolvida mas muito incipiente neste canto rural da Península, ganha em Setúbal uma grande importância. Inicialmente de dominância socialista, transforma-se gradualmente num baluarte do movimento anarco-sindicalista. Setúbal é conhecida como a “Barcelona Portuguesa”, como que um segundo centro da corrente principal do movimento operário ibérico.

O movimento sindical na Monarquia

Em Novembro de 1872, a Gazeta Setubalensei dá conta de uma reunião de “muitos operários e outras pessoas na sala do Montepio das Classes Laboriosas”. Nessa reunião, “tomaram sucessivamente a palavra três delegados da Fraternidade Operária que vieram de Lisboa a pedido de diversos quadradores e rolheiros da Fábrica dos Srs. Pereiras e de outras”. A Associação Fraternidade Operária, fundada nesse mesmo ano, orientada por José Fontana e Antero de Quental, tinha assim a adesão de sectores do operariado setubalense. Segundo o mesmo jornal, “corria como certo que alguns rolheiros da Fábrica dos Srs. Pereiras se queriam pôr em greve, exigindo melhores salários”. O patronato não tardou a organizar a repressão contra a organização operária. A Gazeta Setubalense diz que “foram despedidos os operários da fábrica do Sr. Jacinto Font Y Archer e pouco depois readmitidos com a condição de não se filiarem na Associação Fraternidade Operária”.

Em 1877, organiza-se o Clube Operário de Setúbal. Segundo a Gazeta Setubalense, fez-se uma reunião de operários na cidade “para se inaugurar a federação local da Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa”. O jornal, apesar de manifestar o seu desagrado pela reunião, diz que esta “tratava do melhoramento moral e material da classe operária e que os operários setubalenses estão explorados e escravizados por infame tutela”.ii

O rápido desenvolvimento da indústria conserveira, vai trazer os seus operários para o centro dos movimentos sociais em Setúbal.

Em primeiro lugar, estão os soldadores das fábricas de conservas. Segundo O Germinaliii, a Associação dos Soldadores “foi fundada em 31 de Maio de 1891”.

Operários soldadores da indústria conserveira de Setúbal. Ilustração Portuguesa 11.07.1910.

“Em Junho de 1897, fez o seu primeiro movimento, exigindo do patronato a abolição dos serões, madrugadas e domingos, regulamentação da admissão de aprendizagem e redução das multas nas latas perdidas, da qual saiu vitoriosa depois de algumas greves parciais”. Em Março de 1905, outra greve provocada pelos industriais franceses das conservas que se coligaram para “imporem condições onerosas ao seu pessoal”. A partir de Junho de 1907, os soldadores estão onze semanas em greve, contra um regulamento de trabalho imposto pelo patronato. A greve terminou com a mediação do Presidente do Ministério de D. Carlos, João Franco. Obviamente que tal mediação não resolveu a questão, voltando os soldadores à greve, “greve que durou sete semanas, saindo dela os operários vitoriosos”. A Associação dos Soldadores vai construir, na Avenida Todi, um importante edifício para a sua sede e a classe irá ter uma posição importante, até que a mecanização substituiu a soldadura de latas à mão pelas máquinas cravadeiras.

Na primeira década do século, a organização operária e as greves multiplicam-se em Setúbal. Soldadores, mulheres das fábricas de conservas, marítimos, corticeiros, carregadores do sal, são algumas das primeiras classes a protagonizar uma movimentação social crescente.

Operárias conserveiras de Setúbal.

Congresso Republicano de 1909 em Setúbal – A opção pela revolução

Também o movimento republicano, nas últimas décadas do século XIX, vai ganhando relevo como a grande esperança de transformação política para um conjunto de sectores sociais essencialmente urbano.

A cidade do Sado era já antes do 5 de Outubro, uma zona de significativa implantação do Partido Republicano Português. Claro exemplo desta implantação do republicanismo, são os resultados dos últimos actos eleitorais para o parlamento monárquico.

Nas eleições de 5 de Abril de 1908, o círculo de Setúbal, abrangendo todo o actual território do distrito (então integrado no distrito de Lisboa), elegeu 2 dos 7 deputados do Partido Republicano nas Cortes de D. Manuel II – os deputados Feio Terenas e Estevão de Vasconcelos.

Em 28 de Agosto de 1910, no último acto eleitoral do regime monárquico, o Partido Republicano ganha a maioria no círculo de Setúbal. São eleitos 3 deputados: Fernandes Costa, Feio Terenas e Aurélio da Costa Ferreira.

De 23 a 25 de Abril de 1909, Setúbal é palco de um acontecimento decisivo para a implantação do regime republicano – o congresso nacional do Partido Republicano.

A questão fundamental a ser decidida pelos congressistas é a da opção pela revolução, como via para o derrube da Monarquia. Para os republicanos não se tratava de mais um congresso partidário. Segundo O Mundoiv, “o congresso toma as funções de uma verdadeira Assembleia Nacional, dum legítimo parlamento”. No congresso “uma ideia há-de, sobre todas as divergências, agrupar e consagrar todos – a ideia de fazer a República”

As opções mais moderadas, apresentadas por Bernardino Machado, são derrotadas. Triunfa a corrente favorável a recurso a um golpe de força para se chegar à República.

No Teatro D. Amélia, os 400 delegados vindos de todo o país, não param os trabalhos mesmo quando se sente o terramoto, chamado de Benavente. Em Setúbal quando “no congresso acabara de falar o Dr. Ramos Cruz” e são “violentamente sacudidas as paredes do Teatro”.v

Teófilo Braga, Eusébio Leão, José Relvas, Basílio Teles e José Cupertino Ribeiro, constituem o Directório do Partido Republicano Português, eleito em Setúbal. A sua acção, sobretudo a de Eusébio Leão e José Relvas, irão ser determinantes para o 5 de Outubro.

Os dados foram lançados em Setúbal. Segundo João Chagas “o congresso de Setúbal vai escolher os que hão-de compor o último Directório do Partido Republicano Português”. Último porque “o seu mandato dura três anos e a Monarquia não dura tanto”. Assim “é preciso abraçar a revolução, não como uma contingência, mas como uma necessidade”.vi

Os acontecimentos de 4 e 5 de Outubro em Setúbal

A 4 de Outubro, segundo o Germinalvii, "desde que foi conhecida da população de Setúbal a luta que se trava em Lisboa, uma naturalíssima ansiedade se apoderou do espírito de todos". As comunicações com Lisboa tinham sido cortadas pelo que, segundo o Repúblicaviii, "de todos os lados choviam os boatos mais terroristas, as notícias mais desencontradas". O Germinal descreve a reunião no Centro Republicano, durante a qual um orador afirma que "enquanto os nossos camaradas se batem em Lisboa sem preocupação diversa de vencer ou morrer pelo seu ideal, nós não podemos deixar de, pelo menos, ir proclamar a revolução nas ruas de Setúbal". Os assistentes aclamam e abandonam a sala com vivas à revolução e "com numerosos indivíduos que estavam na rua, seguiram Rua Luís de Camões, aclamando sempre entusiasticamente a República". O semanário República, completa esta informação dizendo que "coincidindo com a saída dos operários das oficinas, romperam as manifestações nas ruas da cidade".

O acontecimento de maior relevo, verificou-se quando os manifestantes depois de tomarem "o caminho da Praça do Bocage e postando-se em frente da esquadra (que fazia parte do edifício da Câmara Municipal), intimaram o respectivo chefe a que fosse hasteada a bandeira republicana. O chefe negou-se e neste momento, de dentro da esquadra, foram disparados tiros de revólver. O conflito assumiu então proporções extraordinárias. A polícia, de dentro da esquadra ainda tentou resistir, mas em pouco tempo a esquadra era invadida pela multidão e em breve tudo era destruído. Dentro em pouco (...) o incêndio alastrava, tomando em poucas horas todo o edifício camarário”. Estava assim destruído o símbolo do odiado poder monárquico.

Outra organização estreitamente identificada com o regime monárquico era a Igreja Católica. O anticlericalismo sempre constituiu um aspecto importante da ideologia republicana, nesta questão fazendo causa comum com os anarquistas, respondendo de uma forma radical ao clericalismo retrógrado de uma Igreja então avessa a qualquer inovação ou progresso social. Isto explica o passo seguinte dos acontecimentos de Setúbal, o assalto a edifícios da Igreja. Cerca da uma hora, na madrugada de 4 para 5, segundo o Germinal, "antigos sacrifícios, os ecos longínquos da ameaça reaccionária levaram o povo até à Igreja do Coração de Jesus. A multidão louca de entusiasmo arromba a igreja e trás para a rua quanto pode, tudo que em breves momentos ficou reduzido a cinzas. “Abaixo a reacção” era o grito uníssono. "A Brancanes” e toda a multidão delirante segue até aquele convento que minutos depois ardia alarmando sinistramente a cidade. (...) Desaparecia o símbolo mais pavoroso da reacção local - o coio jesuítico”.

Germinal, jornal anarcosindicalista de Setúbal.

A notícia do triunfo definitivo da revolução em Lisboa, chegada pelas 10 horas do dia 5 a Setúbal, trouxe a certeza da vitória. Segundo o República, por toda a cidade estrugem foguetes. (...) As duas filarmónicas Capricho e União saiem para as ruas que percorrem entoando “A Portuguesa", acompanhadas sempre de enorme massa de povo. (...) Pelas 5 horas da tarde fez-se nas varandas dos Paços do Concelho a proclamação da Comissão Administrativa da Câmara republicana”.

República, 22.10.1910.

Os membros da Comissão eram os seguintes: Leão Azedo e Mendes Belo, médicos; Soveral Rodrigues, empregado de comércio; Arronches Junqueiro, Jorge Silva Fernandes e Manuel Silva, proprietários; Joaquim Brandão, procurador e José da Rocha e José Coelho, comerciantes.

Como se pode constatar a Comissão Republicana era integrada prioritariamente por membros das profissões liberais e certos sectores da burguesia, numa amostra significativa da origem social dos dirigentes republicanos. Isso não a impede de ser aclamada na rua pelo operariado que se bateu em Setúbal, tal como em Lisboa, pela República.

Em 4 e 5 de Outubro o regime tinha o apoio de vastos e mesmo antagónicos sectores sociais. A esperança quase mística que a instauração da República viria a resolver os problemas do país era um sentimento comum, sobretudo nas cidades. Largos sectores do operariado tinham aderido ao republicanismo, crendo que a simples mudança na cúpula das instituições políticas iria melhorar a sua situação.

Porém, cedo o movimento operário afirma a sua decisão de só apoiar uma República que encare os problemas sociais e não se limite à simples alteração de regime político. Os dirigentes do movimento operário local, anarcosindicalistas ou socialistas, através da imprensa, não deixam de marcar suas distâncias em relação a uma revolução que temem que fique pela simples alteração das cúpulas políticas, sem nada mudar nas estruturas económico-sociais.

O Trabalho, semanário socialista de Setúbal, espera que a revolução de 5 de Outubro de 1910, "não seja a simples troca de uma coroa por um chapéu alto", sublinhando que "o proletariado até aqui desviado do seu verdadeiro lugar, deve vir agora engrossar as fileiras do movimento operário, a fim de conquistar os seus direitos".ix

O Trabalho, jornal socialista de Setúbal. 

O Germinal, representante da corrente então dominante no seio do operariado, a anarcosindicalista, afirma que "à Repúb1ica prestámos alguns serviços enquanto ela foi uma inspiração revo1ucionária, (...) estaremos a seu lado se a audácia de alguns vencidos quiser afogar a obra da revo1ução. Mas só isto - e apenas isto. (...) São para o nosso ideal todo o afectuoso entusiasmo".

Factos ocorridos pouco tempo após o 5 de Outubro de 1910, vão dar razão a essas reticências e preocupações. Setúbal vai assistir ao primeiro momento dramático da rotura operariado-republicanismo, quando a recém-criada Guarda Republicana mata uma operária e um operário, na Avenida Luísa Todi em Março de 1911, quando de uma greve geral da cidade.

(excertos do livro de Álvaro Arranja, Anarcosindicalistas e Republicanos – Setúbal na 1ª República, publicado em 2009)


 

  1. iGazeta Setubalense, 5.1.1872

  1. iiGazeta Setubalense, 22.7.1877

  1. iiiGerminal, 1.5.1910

  1. ivO Mundo, 23.4.1909

  1. vO Mundo, 24.4.1909

  1. viJoão Chagas, Carta ao Congresso de Setúbal, Lisboa, 1909

  1. viiGerminal, 8.10.1910

  1. viiiRepública, 22.10.1910

  1. ixO Trabalho, 30.10.1910

Sobre o/a autor(a)

Professor e historiador.
Termos relacionados Esquerda com Memória, Política
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