O relatório de monitorização do discurso de ódio, racismo e xenofobia em Portugal de 2025, produzido pela Casa do Brasil de Lisboa, dá conta do aumento de casos noticiados de discurso de ódio, racismo e xenofobia em Portugal no ano de 2024.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, a Casa do Brasil de Lisboa monitorizou as notícias no Público, Expresso, Observador e Diário de Notícias e identificou 73 notícias relacionadas com discurso de ódio, sendo 19 desses casos de racismo e xenofobia. O estudo foi feito com o objetivo de “identificar a frequência e os contextos mais impactados” desses episódios e, além disso, “reunir dados e apresentá-los ao público é uma forma de sensibilização da sociedade sobre a prevalência desses problemas”.
Em maio de 2024, foi registado um aumento significativo de notícias relacionadas com racismo e xenofobia. O relatório enquadra esse pico no contexto de uma série de ataques violentos contra imigrantes no Porto, que aconteceram na madrugada de 3 de maio, em diferentes locais da cidade. No Campo 24 de agosto, dois imigrantes foram atacados. Na Rua do Bonfim, mais dez foram atacados por um largo bando de extrema-direita. Na Rua Fernando Tomás mais um imigrante foi agredido.
Das 73 notícias identificadas, 22 estavam relacionadas a episódios de racismo e xenofobia e 19 a denúncias de racismo e xenofobia. As terceiras mais comuns apontavam o crescimento do racismo em Portugal e na Europa, enquanto as menos frequentes foram sobre os movimentos a favor da imigração e contra o racismo, somando apenas 14 notícias.
Propaganda anti-imigração
O relatório analisou também três canais portugueses de extrema-direita no Telegram para entender os discursos, estratégias de mobilização e formas de propagação de ideologias anti-imigração. A Casa do Brasil de Lisboa considera que “compreender estes espaços é essencial para avaliar os riscos que representam para a coesão social e a democracia em Portugal”.
Identificados como “grupos de propaganda anti-imigração, racistas e antissemitas” pela Casa do Brasil, o seu conteúdo é retratado como a partilha de notícias de fontes jornalísticas com temas negativos sobre a imigração, com mensagens “disseminadas através de sátiras racistas, notícias e comentários de ódio, que associavam os imigrantes à falácia do aumento da criminalidade”. Esses mesmos grupos também serviram como pontos de organização de ações.
Sobre o conteúdo, o relatório indica que “os termos utilizados pelos participantes indicam uma visão hostil à democracia, promovendo ideias revisionistas em relação à história recente de Portugal” e que se verificou “um fator de ressentimento social, com narrativas sobre a alegada ‘dependência’ dos imigrantes dos apoios sociais, promovendo uma falsa dicotomia entre ‘portugueses trabalhadores’ e ‘estrangeiros beneficiários’ do Estado social”.
Foram também partilhadas ideias como a de que está em curso uma “grande substituição”, e veiculados sentimentos de perda de identidade cultural. Em todos os canais foram identificados padrões comuns: o uso de sátiras e memes racistas, os comentários de ódio, a convocatória de atos e manifestações e a partilha de teorias da conspiração como a da “grande substituição”.
O relatório conclui que estes canais representam “uma ameaça crescente à coesão social e à democracia em Portugal”, uma vez que a sua retórica “visa deslegitimar o Estado democrático, promover o medo e o ódio contra imigrantes, e construir uma identidade nacional excludente baseada em mitos raciais e históricos”.
Por isso, a Casa do Brasil de Lisboa aponta a necessidade “urgente de políticas públicas que combatam a desinformação, promovam a literacia digital e garantam a responsabilidade por discurso de ódio e criminalização do racismo”.
