Após uma reunião de urgência, que teve lugar esta sexta feira, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) exigiu alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2014.
“Faltam 30 milhões de euros na dotação para conseguirmos ter uma dotação que corresponda ao valor que nos foi transmitido em agosto, ajustado pela redução salarial”, afirmou António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa (UL), em declarações à rádio Renascença.
Segundo Cruz Serra, a confirmar-se este corte, “a redução da dotação é superior a 7% em relação ao ano anterior” e “nenhuma universidade aguenta uma dotação deste valor”.
Em causa está “o pagamento dos salários em dezembro de 2014, que será o último ano da execução orçamental”, alerta o reitor da UL.
“Não merecemos que isto aconteça, estamos fartos”, frisou, durante uma conferência de imprensa, adiantando que a redução de 30 milhões de euros só pode ser “um erro técnico”.
Para o CRUP, a redução do orçamento para o Ensino Superior e Ciência previsto no Orçamento do Estado para 2014 (OE’2014) pode inviabilizar o ensino e a investigação e traduz uma “quebra de confiança do Governo em relação às universidades”.
Limitação às contratações pode levar ao encerramento das Faculdades de Medicina
Reagindo à norma prevista no OE’2014 que prevê que apenas será permitida às universidades contratar se a sua massa salarial baixar 3%, o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel, alertou que esta medida pode levar ao encerramento das Faculdades de Medicina.
"A única maneira que há de baixar a massa salarial são as aposentações. Neste momento sabemos quais são as aposentações que poderão ocorrer em 2014, que são as que foram pedidas em final de 2012. Nós sabemos já que em nenhuma universidade o volume de aposentações é suficiente para baixar em 3% a massa salarial, mesmo que não se substituísse rigorosamente ninguém. Significa que, por esta regra, nenhuma universidade portuguesa vai conseguir contrata absolutamente ninguém", frisou João Gabriel Silva.
"Se tivermos uma proibição liminar de novos contratos, isso significa que a faculdade de Medicina fecha. Todas as faculdades de Medicina encerrarão", garantiu o reitor, lembrando que no caso de Medicina é frequente, tal como em Direito e Engenharia, a contratação anual de professores convidados.
