Quase 40 anos depois de terem sido extintos, os exames nacionais regressam hoje à escola do primeiro ciclo. Portugal, a par de Malta, torna-se assim o único país europeu que obriga crianças de nove anos a completar um exame, que conta 25% para a nota final, para completar o 4º ano de escolaridade.
Mais de metade das 107 mil crianças que vão realizar os exames, vai ter de fazer a prova numa escola diferente da única que conheceram. De acordo com um comunicado do Ministério da Educação, hoje e sexta feira haverá 1153 escolas de acolhimento para os alunos. Sem salas de aula para acolher as crianças que estão a realizar o exame, a maioria dos alunos destes estabelecimentos vão ficar sem aulas, ficando na biblioteca da escola ou com a sua família.
Os exames finais do primeiro ciclo, a português e matemática, vêm substituir as provas de aferição que os alunos desta idade já realizavam há vários anos. A diferença é que, ao contrário das provas de aferição que tinham como objetivo perceber o nível de conhecimento dos alunos e os resultados conseguidos com o programa curricular, os exames contam para nota final do aluno.
Este ano, os exames vão ter um peso de 25% na classificação final dos alunos do 4.º ano, um valor que subirá para os 30% a partir do próximo ano letivo (o mesmo valor que já é atribuído aos exames do 6.º ano de escolaridade). As pautas serão afixadas a 12 de junho. Durante este ano apenas, “aos alunos que não obtenham aprovação será proporcionada a frequência do período de acompanhamento extraordinário, com a concordância dos encarregados de educação”. Nesse caso, as crianças poderão fazer uma nova prova a 9 ou 12 de julho.
A generalidade dos especialistas ouvidos por estes dias na imprensa, bem como as associações de pais, chama a atenção para os efeitos contraproducentes destas provas e para os níveis de ansiedade a que estão a ser sujeitas crianças tão novas.
Os alunos vão ter que assumir um termo de responsabilidade, antes de efetuarem as provas, assumindo um “compromisso de honra” de que não utilizam telemóveis ou aparelhos multimédia durante a prova. O deputado Luís Fazenda questionou o ministro Nuno Crato sobre esta imposição, tornada pública apenas 5 dias antes do primeiro exame, criticando “um ritual de controlo que trata milhares de crianças como culpados em potencial, não hesitando em utilizar conceitos e terminologia de difícil compreensão para uma criança de 9 anos”.
