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Regiões polacas recuam e já não são “zonas livres de LGBTQ+”

Bruxelas ameaçou cortar os fundos comunitários destinados às cinco regiões da Polónia que se declararam “zonas livres de LGBTQ+” em 2019. E a ameaça surtiu efeito, com o Governo polaco que promoveu a declaração homofóbica a recomendar agora o recuo às regiões.
"Amor não é pecado", lê-se no cartaz.
"Amor não é pecado", lê-se no cartaz. Foto Miłość Nie Wyklucza/Flickr

Depois da assembleia regional de Swietokrzyskie na semana passada, foi a vez das regiões de Malopolska, Lubelskie e Podkarpackie revogarem esta segunda-feira as suas declarações de “zonas livres de LGBTQ+”, aprovadas há dois anos no contexto da cruzada homofóbica pré-eleitoral do partido governamental contra o que chamava de “ideologia LGBTQ+”.

Estas declarações, aprovadas em mais de uma centena de municípios e regiões polacas, visavam provocar a União Europeia e tiveram como resposta abertura de procedimentos de infração contra a Polónia, além de uma declaração política do Parlamento Europeu a declarar todo o espaço da União como “zona de liberdade” para as pessoas LGBTQ+.

O resultado deste processo levou Bruxelas a dirigir-se às regiões em causa no sentido de revogarem aquelas declarações, sob pena de perderem o acesso a 126 milhões de euros em fundos comunitários que lhes eram destinados. Em seguida, o próprio Governo polaco solicitou o levantamento das declarações atentatórias do princípio da igualdade no espaço da UE, apesar de o ministro da Justiça, segundo a BBC, se ter queixado da “chantagem” e até do “terrorismo económico” da UE.

Em março deste ano, por iniciativa do Bloco de Esquerda, o Parlamento português aprovou um voto de condenação a estas declarações das regiões e cidades polacas. “Na época que vivemos de recrudescimento da extrema-direita por toda a Europa, e dos atos de violência que sempre a acompanharam, Portugal deve continuar a manifestar de forma veemente a sua condenação pela prática destes atos, especialmente neste momento em que ocupa a Presidência do Conselho da União Europeia”, dizia o texto do voto aprovado.

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