Síria

Refugiados sírios: ameaças de repatriamento e suspensão de pedidos de asilo

18 de dezembro 2024 - 18:19

Mal Bashar al-Assad caiu, vários países europeus suspenderam os pedidos de asilo de sírios. Vários políticos de direita estão mesmo a exigir o seu repatriamento. Desde 2011, tinham fugido do seu país 6,6 milhões de sírios.

por

Malo Janin

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Refugiados sírios comemoram queda de Assad.
Refugiados sírios comemoram queda de Assad. Foto de Basta Media.

Logo a seguir à queda do regime de Bashar al-Assad, nove países europeus (Alemanha, França, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, Suécia, Reino Unido e Suíça) anunciaram a suspensão da análise dos pedidos de asilo de sírios.

“Após a queda do regime de Assad, a situação na Síria é extremamente dinâmica, confusa e difícil de avaliar. Com base na situação atual e na sua evolução imprevisível, não é possível tomar uma decisão definitiva sobre o resultado de um processo de asilo”, explicou o Serviço Alemão para os Refugiados e as Migrações. Se a situação estabilizar, o Gabinete considerará a possibilidade de adaptar a sua prática decisória e retomará então todas as suas atividades de decisão”, acrescenta a administração.

“Como sempre acontece no caso de uma situação evolutiva no país de origem de um requerente de asilo, isso pode conduzir a uma suspensão temporária da tomada de decisão sobre certos pedidos de asilo de cidadãos sírios, em função dos motivos apresentados”, explica também o Gabinete Francês de Proteção dos Refugiados e Apátridas (Ofpra). 2.500 pedidos de asilo foram apresentados em França desde o início de 2024. 700 pedidos de asilo (incluindo menores) de sírios estão atualmente a ser tratados em França.

Em sentido contrário, a Espanha continua a analisar os atuais pedidos de asilo. “Não são necessárias medidas suplementares, porque, ao contrário de outros países europeus onde os sírios representam uma percentagem muito elevada dos pedidos de asilo, esse não é esse o caso aqui”, afirmou o socialista José Manuel Albares, ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha.

6,6 milhões de refugiados sírios

Em 13 anos de guerra, 6,6 milhões de sírios fugiram do seu país, principalmente para os países vizinhos: Turquia, Líbano e Jordânia. Na Europa, a Alemanha acolheu o maior número de refugiados da Síria, quase um milhão desde 2011. 200.000 refugiados sírios vivem também na Suécia e 95.000 na Áustria. 45.000 homens e mulheres sírios encontraram refúgio em França.

Por toda a Europa, ministros e políticos de direita aproveitaram o acontecimento, chegando mesmo a exigir o regresso dos refugiados sírios. Na Áustria, o Ministro do Interior, membro do partido conservador, afirmou estar a “preparar um programa de repatriamento e deportação para a Síria”.

Na Alemanha, um deputado conservador (da oposição) chegou a propor que o governo federal fretasse aviões para repatriar os sírios e oferecesse 1.000 euros a cada refugiado que partisse. “A situação na Síria continua a ser muito perigosa”, replicou o chanceler Olaf Scholz (social-democrata), sublinhando que o regresso dos sírios não está na ordem do dia.

Anúncios polémicos em França

Em Paris, o Ministério do Interior anunciou na semana passada que estava a trabalhar “na suspensão dos atuais casos de asilo da Síria, no mesmo modelo do que fez a Alemanha”. “É comunicação política. O ministro não tem instruções a dar ao Ofpra, o organismo que decide sobre os pedidos de asilo na França continental”, observa Gérard Sadik, responsável nacional pelo asilo na Cimade, contactado pela Basta!

“Bashar caiu há poucos dias, deixemos de tomar decisões precipitadas, temos de respeitar os tratados internacionais” que alargam o direito de asilo, acrescenta Étienne Marest, presidente de uma associação de refugiados sírios que contactámos.

“Alguns sírios passaram anos na prisão de Saydnaya, foram torturados e passaram fome. Têm de poder sair do país e pedir asilo”, acrescenta Gérard Sadik. E embora o regime de Assad tenha caído, as condições perigosas podem persistir se as milícias ou as represálias ressurgirem.

A diáspora síria na incerteza

Os anúncios dos vários governos suscitaram uma inquietação suplementar entre a diáspora síria, que no domingo anterior tinha gritado a sua alegria nas ruas de Berlim, Viena, Atenas ou Paris. “O que é certo é que os refugiados sírios estão ansiosos por abraçar as suas famílias no seu país. Mas não necessariamente para ficarem lá”, explica Étienne Marest.

Muitos dos refugiados reconstruiram as suas vidas. Na Alemanha, por exemplo, mais de 160.000 refugiados sírios adquiriram a nacionalidade alemã. Um deles tornou-se mesmo presidente da Câmara de uma aldeia em Baden, no sul do país.

Para as pessoas que vivem na Europa com estatuto de refugiado, viajar para a Síria atualmente para visitar pessoas próximas continua a ser quase impossível. A decisão de partir, mesmo que seja por alguns dias, pode resultar na perda da proteção internacional.


Texto publicado originalmente no Basta. Traduzido por Carlos Carujo para o esquerda.net.

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