Cerca de uma centena de pessoas juntaram-se na manhã de sábado no Largo da Graça, em Lisboa, para lançar a iniciativa de um referendo pela habitação na capital. A iniciativa contou com intervenções de membros do Movimento Referendo pela Habitação e atuação da Kantata do Tecto Incerto. um coro falado e cantado, que levanta vozes contra o ataque desenfreado ao direito à habitação.
A iniciativa pretende contrariar a especulação imobiliária que tomou conta de Lisboa nos últimos anos, com a concessão de 20 mil licenças para alojamento local que desfiguraram as freguesias históricas. Sublinham que em Santa Maria Maior, 60% da habitação disponível está dedicada ao alojamento local, uma percentagem que atinge quase 40% na Misericórdia, 30% na de Santo António e perto de 20% na de São Vicente. Um nivel de uso turístico da habitação que o movimento considera "inaceitável" e que “contribui para a expulsão da população residente, para o desmantelamento de relações de vizinhança, e para a desvitalização dos nossos bairros, que se enchem de consumidores temporários cujo principal objectivo é a diversão”, diz o comunicado citado pelo Público.
Neste lançamento, o movimento deu a conhecer as duas perguntas que quer ver incluídas na consulta popular: “Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local no sentido de a Câmara Municipal de Lisboa, no prazo de 180 dias, ordenar o cancelamento dos alojamentos locais registados em imóveis destinados a habitação?" e "Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local para que deixem de ser permitidos alojamentos locais em imóveis destinados a habitação?”.
Lançamento da iniciativa no Largo da Graça, em Lisboa. Foto Sofia Lopes.
Em caso de resposta positiva à primeira pergunta, a autarquia ficaria obrigada a devolver as casas que hoje estão em regime de alojamento local em edifícios destinados a habitação à sua função original. O Sim à segunda questão levará a que a Câmara passe a rejeitar pedidos de registos de alojamento local nestes edifícios.
A fase seguinte, que também arrancou este sábado, é a da recolha das cinco mil assinaturas necessárias para levar o referendo a votação na Assembleia Municipal de Lisboa. Para que o referendo se realize, além da luz verde deste órgão, será também necessária a autorização do Tribunal Constitucional após verificação da conformidade das perguntas com a lei.
O Movimento Referendo pela Habitação convida "toda a população da cidade, e, em particular, todas as pessoas que se sentem ameaçadas pela especulação imobiliária em Lisboa a juntarem-se a este movimento”.
