O Movimento Referendo pela Habitação na cidade de Lisboa vai apresentar no sábado às 11 horas no Largo da Graça as perguntas que pretende levar a votação e recolher as primeiras assinaturas. O grupo, que se define como um “movimento apartidário de habitantes de Lisboa”, junta-se para “recuperar Lisboa” porque “enquanto cada vez mais casas estão a ser utilizadas para alojamento turístico, cada vez menos casas existem para arrendamento normal e a valores que possamos pagar”. Desde 2014, salientam, os registos de alojamento local aumentaram 1993% e os preços da habitação mais do que duplicaram, salientam.
No seu primeiro comunicado de imprensa, destaca-se que “Lisboa é a cidade europeia onde mais aumentou o preço da habitação nos últimos anos”. Dados os baixos salários do país, de acordo com o Banco Central alemão “estes aumentos fazem de Lisboa a cidade europeia onde é mais difícil aceder a uma casa”, tendo a taxa de esforço, a relação entre salários e preço da habitação, mais elevada da Europa.
O Movimento Referendo pela Habitação critica “os poderes políticos” que “têm promovido medidas que fundamentalmente estimulam a especulação imobiliária em detrimento do direito à habitação”. Assim, este nasceu com dois objetivos: implementar um referendo local em Lisboa pelo direito à habitação, para o qual precisa de recolher 5.000 assinaturas, e “criar movimento para a construção de reivindicações de mudança em Lisboa no que toca à questão da habitação”. Este segundo objetivo coloca-se como um convite a “toda a população da cidade, e, em particular, todas as pessoas que se sentem ameaçadas pela especulação imobiliária em Lisboa” para se juntarem na luta pela habitação.
Este grupo identifica o Alojamento Local como um dos principais problemas, contribuindo “para a expulsão da população residente, para o desmantelamento de relações de vizinhança, e para a desvitalização dos nossos bairros, que se enchem de consumidores temporários cujo principal objetivo é a diversão”.
Recorda-se que “segundo os últimos censos, Lisboa tem muito mais casas do que famílias residentes” com o uso turístico da habitação a atingir níveis “inaceitáveis”. Portanto, pretender-se-á mudar o regulamento municipal do alojamento local “para impedir que esta atividade especulativa possa existir em prédios com licença para uso habitacional” porque “os imóveis com autorização de utilização para habitação devem cumprir a sua função social: serem habitados”.
