“Para que seja possível progredir no sentido da erradicação da pobreza, tal objectivo deve ser absolutamente prioritário (…) e, para que tal aconteça, julgamos absolutamente crucial que seja criado um Programa Nacional de Combate à Pobreza”, lê-se no documento que vai ser apresentado no Parlamento, citado pela Lusa.
Estas cinco propostas "concretas e prioritárias" de combate à pobreza chegam no tempo do anúncio, do Governo de Sócrates, de novas medidas de austeridade que incidem sobretudo nos cortes dos apoios sociais, nos salários e no aumento do IVA que afecta toda a população sem descriminar quem tem ou não tem recursos.
No entender da Rede Europeia, o Programa “deve ser o resultado de uma forte e empenhada negociação colectiva de estratégias, metas e resultados” e onde deve estar explícita “a participação e contributo de cada sector da sociedade”.
“Um Programa desta natureza deverá ser fortemente enquadrado do ponto de vista legislativo, ou seja, deverá ser enquadrado por uma lei nacional de combate à pobreza”, defende a Rede Europeia, acrescentando que deverá ser criado um “novo paradigma cultural”, promovendo-se acções de sensibilização que facilitem uma participação informada e activa que combata a pobreza e que ao mesmo tempo crie as condições para a sua permanente prevenção.
“Por outras palavras, o combate à pobreza começa nos bancos da escola e uma parte substancial dos nossos esforços colectivos terá que ser para aí orientada”, sustenta a Rede.
Por outro lado, a Rede Europeia anti Pobreza lembra que o “combate à pobreza e a sua prevenção tem de ser uma tarefa colectiva” e propõe, por isso, uma economia social mais forte, empreendedora e qualificada.
Legislação “anti-pobreza”
“A economia social está em posição de liderar uma nova economia, uma economia mais humana, uma economia de proximidade e solidária, uma economia que seja capaz de integrar os cidadãos que se encontram em situação de maior desfavorecimento criando condições para uma verdadeira coesão social”, lê-se no documento.
A Rede defende uma coordenação, articulação e eficácia das políticas: uma legislação ‘à prova de pobreza’. Para tal, explica o documento, será necessário que o Parlamento proponha e aprove um mecanismo legal que obrigue que parte substancial da legislação proposta seja submetida a uma análise sobre qual o impacto de tais decisões sectoriais.
Além disto, a Rede propõe também que a “União Europeia declare a próxima década como a década de combate à pobreza”.
“A meta não pode ser a redução da pobreza; a única meta aceitável é a sua erradicação e para esse efeito é imprescindível que a futura Estratégia Europeia 2020 (que virá substituir a Estratégia de Lisboa) tenha como objectivo central a coesão social e que inclua: metas, objectivos e métodos comuns e articulados”, defende.
