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Questionário aos futuros governantes é "encenação ridícula"

Pedro Filipe Soares acusa António Costa de querer fugir às suas responsabilidades nos casos que provocaram demissões no Governo.
António Costa e a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Foto de João Bica/Portugal.gov.pt

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um questionário com 34 perguntas a submeter às pessoas indicadas para integrar o executivo para "verificação prévia" e de "avaliação política" dos candidatos. Segundo o Público, os temas das perguntas são sobre cargos e ligações empresariais anteriores e atuais, os impedimentos e potenciais conflitos de interesse, a situação patrimonial e fiscal e as eventuais responsabilidades penais e criminais em que a pessoa esteja envolvida.

O mecanismo tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, que fez questão de sublinhar que tinha tido o aval do Presidente da República, após semanas sucessivas em que casos envolvendo governantes provocaram demissões, como as do ex-secretário de Estado adjunto Miguel Alves e das ex-secretárias de Estado do Tesouro e da Agricultura, Alexandra Reis e Carla Alves.

António Costa vai fazer perguntas às pessoas que convida para o Governo. "Mas antes não fazia?"

Em reação à decisão do Conselho de Ministros, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda afirmou que "no mínimo é ridícula toda esta encenação", pois o questionário não teria evitado as nomeações dos governantes que se têm demitido. "Quando Miguel Alves foi convidado para o Governo, o primeiro-ministro não sabia que ele era arguido?", questionou Pedro Filipe Soares, acrescentando que no caso da secretária de Estado da Agricultura com as contas arrestadas, o próprio António Costa disse no Parlamento que tinha sido perguntado a Carla Alves sobre a situação e que as suas respostas eram satisfatórias do ponto de vista do primeiro-ministro.

O primeiro-ministro "vem dizer que vai fazer perguntas às pessoas que convida para o Governo. Mas antes não fazia?", voltou a questionar Pedro Filipe Soares. "E antes tinha dúvidas sobre a honra das pessoas que convida?", prosseguiu, referindo-se à declaração com compromisso de honra que acompanhará o questionário.

"Tanta coisa para se demonstrar o óbvio: a responsabilidade de indicar pessoas para o Governo é do primeiro-ministro, qualquer mecanismo que possa existir é da responsabilidade do primeiro-ministro e qualquer consequência de uma nomeação errada para o Governo" terá também de ser assumida por António Costa. "Não é este novo mecanismo, mais para desviar as atenções que outra coisa, que lhe retira essa responsabilidade", defendeu.

"O primeiro-ministro quis fugir às suas responsabilidades, mas é a ele que deve ser perguntado por que nomeou estas pessoas" ou por que não fez "uma fiscalização mais séria previamente", defendeu Pedro Filipe Soares, concluindo que a "instabilidade da maioria absoluta do PS começa nos gabinetes do Governo mas entra pela vida das pessoas no empobrecimento geral do país" e que o Governo deve olhar sobretudo para este último aspeto.

Caso Rita Marques: Governo deve investogar despacho e apoios públicos

Questionado sobre a notícia do recuo de Rita Marques, a ex-secretária de Estado do Turismo que anunciou que já não irá trabalhar para a empresa da holding The Fladgate Partnership, Pedro Filipe Soares diz que ela apenas "veio reconhecer publicamente aquilo que era inevitável". Nos últimos dias, tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro vieram acusar a ex-governante de cometer uma ilegalidade ao ir trabalhar para uma empresa cujo setor tutelava pouco mais de um mês após sair do Governo.

Mas "o que é também inevitável", continuou o líder parlamentar bloquista, "é que o Governo dê consequência à palavra que o primeiro-ministro deu ontem ao Bloco de Esquerda",  durante o debate parlamentar com Catarina Martins, quando António Costa incumbiu na sua intervenção o ministro Costa e Silva de investigar o despacho assinado por Rita Marques a nove dias das eleições legislativas, em que concedia o estatuto de utilidade turística definitiva ao projeto World of Wine, garantindo assim benefícios fiscais à empresa que agora a contratou.

Além desse despacho, o Bloco defende que "os fundos comunitários e fundos públicos atribuídos a esse grupo económico ao longo do mandato de Rita Marques também devem ser investigados e toda a transparência deve ser devida ao país", concluiu Pedro Filipe Soares.

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