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"Não vamos resolver os problemas se os professores continuarem a ser atacados"

Catarina Martins levou as razões da indignação dos professores ao debate com o primeiro-ministro. António Costa voltou a defender o modelo de contratação que os professores contestam. E prometeu reavaliar o polémico despacho da secretária de Estado do Turismo que beneficiou a empresa que agora a contratou.. António Costa voltou a defender o modelo de contratação que os professores contestam.
Catarina Martins no debate quinzenal com o primeiro-ministro. Foto Miguel A. Lopes/Lusa

Numa semana de intensificação da luta nas escolas portuguesas, o debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento serviu para a coordenadora do Bloco levantar o tema. Catarina Martins começou por perguntar a António Costa "o que é que se diz a um aluno de Lisboa que está desde o primeiro período sem aulas de português ou a um aluno do 2º ciclo em Queluz que não tem professores a várias disciplinas?". O primeiro-ministro não respondeu à questão, regressando a ela mais tarde, ao dizer que essa resposta passa por motivar mais pessoas a seguirem a carreira docente. E preferiu contestar diretamente um dos argumentos dos professores em greve, afirmando que "modelo de contratação que está em discussão não visa transferir para os municípios o poder de contratar professores, [isso] é uma mentira absoluta".

Em seguida, Catarina lembrou que esse novo modelo "não inventa mais professores e nós precisamos de professores", pois hoje "têm em média 45 anos, ganham 1100 euros líquidos, estiveram 15 anos a trabahar precariamente, não têm tempo de serviço reconhecido, têm um bloqueio de acesso a escalão que é igual a congelamento salarial, trabalham em escolas sem condições com menos profissionais do que precisam e pagam do seu bolso as despesas de deslocação". Em resumo, "sentem-se desvalorizados".

A coordenadora do Bloco recuou no tempo para recordar António Costa que "em 2019, o seu governo decidiu fazer dos professores um alvo de ataque em vez de criar soluções. Até ameaçou com uma crise política já a querer a maioria absoluta, mas o PSD deu-lhe a mão para que os professores não tivessem o tempo de serviço contado".

"A direita pode ter muito medo da crise política, mas a crise das escolas existe porque se recuou quando era altura de se ter valorizado os professores. Agora não vamos resolver o problema se os professores continuarem a ser atacados", concluiu Catarina.

Na resposta, António Costa acusou Catarina de tentar "reescrever a história". Na versão do primeiro-ministro, "foi o meu governo que descongelou a carreira" ao fim de muitos anos congelada e até agora "nunca houve um período tão longo de carreira descongelada". Costa trouxe os números do efeito do descongelamento, afirmando que 98,5% dos professores já progrediram e desses, 90% progrediram dois escalões, tendo 16% dos docentes atingido o último escalão, que antes estava "quase vazio".

Governo compromete-se a reavaliar despacho de Rita Marques

Os casos das entradas e saídas do Governo preencheram boa parte do debate, com a maior partes das bancadas a referir-se ao assunto. Catarina Martins desafiou António Costa a reavaliar o despacho assinado por Rita Marques a nove dias das eleições legislativas, que colocou a empresa que agora a contratou em posição de receber benefícios fiscais.

António Costa reafirmou que na sua opinião é ilegal a situação em que se encontra Rita Marques, ao ser contratada um mês após sair do Governo por uma empresa do setor que tutelava, mas defendeu a legalidade do despacho que "resulta de um processo administrativo" de atribuição de utilidade turística. "Não é o facto de a secretária de Estado um ano depois ter cometido uma ilegalidade que altera a realidade do facto".

Na resposta, Catarina insistiu que não é a legalidade do despacho que está em causa, "mas o facto de existir o impedimento e logo a seguir ir trabalhar para essa empresa" deve fazer com que o despacho deva ser reavaliado "à luz do risco de a decisão ter sido tomada não de acordo com o interesse público, mas com o interesse pessoal", um critério que na sua opinião deve ser alargado a todas as decisões que foram tomadas em relação à empresa e aos fundos públicos de que este grupo económico possa ter beneficiado.

O primeiro-ministro respondeu então que "não há problema nenhum em fazer a reavaliação", mas "se se verificou essa situação de 'toma lá dá cá', então a matéria configura-se de outra natureza e da violação de outra lei. Não tenho nenhum indício e acho até inverosímil que assim fosse, tendo em conta as circunstâncias que levaram à saída", por alegadas desavenças com o ministro Costa e Silva. E foi justamente a Costa e Silva que se dirigiu em seguida, incumbindo-o de proceder a essa reavaliação por intermédio do seu novo secretário de Estado que substituiu Rita Marques no Governo.

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