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Putin propõe alterações constitucionais e governo russo cai

O primeiro-ministro russo apresentou a demissão pouco tempo depois de uma intervenção televisiva de Putin na qual este propunha alterações constitucionais que limitariam o poder presidencial de um futuro sucessor. Medvedev, até agora visto como um dos candidatos ao lugar, decidiu abandonar o governo.
Vladimir Putin e Dmitry Medvedev no encontro em que este apresentou a sua demissão.
Vladimir Putin e Dmitry Medvedev no encontro em que este apresentou a sua demissão. Janeiro de 2020. Foto: Kremlin/wikimedia commons.

Vladimir Putin foi à televisão alterar as regras do jogo político na Rússia. No seu discurso propôs alterações na constituição do país de forma a apertar o limite de mandatos de um futuro presidente para apenas dois, ao contrário dos quatro atuais, endurecer os requisitos de residência dos candidatos ao lugar e dar ao parlamento a escolha do primeiro-ministro e do governo.

O presidente russo propõe que estas alterações à constituição do país sejam referendadas. E avisa que “são mudanças muito sérias no sistema político” que “iriam aumentar o papel e significado do parlamento do país… dos partidos parlamentares e a independência e responsabilidade do primeiro-ministro”. No parlamento, Putin conta atualmente com uma maioria confortável.

Na prática, trata-se de diminuir os poderes presidenciais na altura em que se começam a movimentar as candidaturas à sucessão de Putin que termina o mandato em 2024 e não se pode imediatamente recandidatar. Um anúncio analisado por alguns como um indício de que estará a diminuir o poder presidencial de forma a continuar a ser o homem forte do país, ocupando outra vez o papel de primeiro-ministro. Outros analistas alvitram a possibilidade de Putin querer manter o poder através da presidência do Conselho de Estado.

Certo é que, na sequência do anúncio, Dmitri Medvedev, o primeiro-ministro do país reagiu com a demissão do governo. Medvedev foi, imediatamente, nomeado como vice-presidente do Conselho Russo de Segurança, órgão que é presidido pelo presidente da República. O agora ex-primeiro-ministro diz que a demissão do cargo permitirá dar espaço para a mudança pretendida por Putin. Este fez os agradecimentos da praxe ao governo cessante mas ao “expressar satisfação pelos resultados alcançados” não deixou de realçar que “nem tudo foi alcançado.”

Com esta demissão, um novo chefe de governo será nomeado. E essa nomeação será lida como uma indicação de quem Putin pretende ver no lugar para lhe suceder. Quando chegar ao fim deste mandato, Vladimir Putin terá completado 25 anos como líder de facto da Rússia, sendo o dirigente que mais tempo esteve no cargo depois de Estaline. Em 2008, contornou a limitação de mandatos presidenciais trocando de cargo com Medvedev. E, enquanto primeiro-ministro, continuou a mandar. Agora, o país fica na expetativa de como se manterá na ribalta política Putin.

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