António José Seguro recebeu José Manuel Pureza esta quinta-feira no Palácio de Belém, no âmbito da primeira ronda de reuniões do recém-empossado Presidente da República e os líderes partidários. À saída do encontro, José Manuel Pureza disse aos jornalistas que foram abordados diversos temas da atualidade política e destacou as duas mensagens principais que deixou ao Presidente.
A primeira foi a de que “é absolutamente necessário que haja muito maior ambição por parte do Governo na criação de uma estratégia de combate ao custo de vida do que aquela que até agora foi indicada” por Luís Montenegro, com o desconto no ISP e o aumento de cinco euros na comparticipação das botijas de gás.
A segunda mensagem tem a ver com a proposta do Governo e do patronato do pacote laboral, com o Bloco de Esquerda a sublinhar que “está em causa a paz social no nosso país” e que os responsáveis políticos, a começar pelo chefe de Estado, “têm aqui uma responsabilidade grande que é a de acautelar a paz social, acautelar a saúde da democracia, contrariando esta intenção que o Governo quer fazer impor e que é a de alterações muito gravosas à Lei do Trabalho em aspetos que são de decência mínima”, dando os exemplos do outsourcing, banco de horas individual e o pagamento de horas extraordinárias.
Mais do que a dimensão ideológica da proposta em cima da mesa, José Manuel Pureza alertou que está em causa “garantir a democracia e garantir a paz social no nosso país” numa altura em que “o custo de vida está em ascensão vertiginosa. No atual contexto, “uma lei do trabalho que desprotege os trabalhadores, que desprotege os seus direitos e, portanto, também a sua capacidade de ter maior rendimento, é algo que só vai contribuir para uma crise social muito profunda”.
“O horizonte que temos para o país nesta altura é o de uma iminente crise social de grande dimensão. Tudo aquilo que pudermos fazer para prevenir que assim seja deve ser feito”, concluiu o coordenador bloquista.
Questionado pelos jornalistas sobre o impasse na eleição dos juízes indicados pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional, José Manuel Pureza criticou a posição do Chega, dizendo que “não deixa de ser caricato que um partido que tanto gritou contra tachos não faça agora outra coisa senão assumir como prioridade precisamente os tachos”. Em segundo lugar, acusou a direita e a extrema-direita de estarem “a levar o país a uma crise institucional, a um impasse institucional que faz mal à democracia”.
No que diz respeito à escolha de juízes, Pureza afirmou que o Bloco tem “duas balizas que são fundamentais”: a de que os juízes do Tribunal Constitucional, “por definição, sejam defensores da Constituição”, mesmo que tenham “intensidades diferentes e leituras plurais”; e em segundo lugar, “que sejam pessoas idóneas, com idoneidade profissional e idoneidade cívica para naturalmente desempenharem um cargo que é o da maior importância”.
