Mariana Mortágua visitou na manhã desta terça-feira a Academia de Amadores de Música, “uma das primeiras escolas de música do país”, fundada em 1834 e que há 80 anos está localizada no Chiado, em Lisboa. A instituição enfrenta o risco de despejo e a coordenadora bloquista foi lá alertar para a situação, analisar como a lei das rendas do PSD/CDS e a especulação têm expulso residentes e associações culturais do centro das cidades e apresentar as medidas do Bloco para este problema.
A coordenadora do Bloco começou por salientar a importância histórica da Academia de Amadores de Música, que “faz também parte da história cultural do Chiado, uma zona onde historicamente estiveram localizadas academias de música, de teatro, dança, o conservatório, livrarias”. Um “centro da nossa cultura” que “está a desaparecer”.
Esta academia é, precisamente, “a última das últimas resistentes a um processo acelerado de expulsão de todas as lojas históricas, livrarias históricas, centros de cultura e das pessoas do centro da cidade”. Um processo que, recorda, “começou com a Lei das rendas de Assunção Cristas”, que “abriu portas” a esta expulsão. Graças a regimes de proteção conseguiu resistir mas agora “está em vias de ser expulsa”.
Para o Bloco, “é preciso travar este processo de especulação imobiliária e de venda das cidades para hotéis e turismo desenfreado” porque “as cidades não podem ser só turismo, também são habitação, também são cultura”. Uma forma de o fazer é colocar tetos às rendas “para que as pessoas possam viver no Chiado sem ter que pagar uma renda de 5.000€ que só serve para os bolsos dos especuladores, de quem queira fazer negócio com o turismo ou de não residentes com rendimentos muito superiores a quem trabalha em Portugal”.
Outras medidas avançadas são a criação de um regime de proteção “do pouco património cultural que nos resta” e também do comercial, visto que “há lojas históricas que estão a desaparecer”, além de uma moratória à construção de novos hotéis e limitações ao alojamento local.
Pretende-se ainda utilizar os edifícios públicos “que ainda existem” para inverter esta tendência, contra maus exemplos como a deslocação da Escola Superior de Teatro e de Música para a periferia. Nestes casos, os edifícios têm sido vendidos para serem criados hotéis e não se compreende como “o Estado tenha tido mão nisto”.
A porta-voz bloquista não culpa pela situação apenas PSD e o CDS, que “fizeram uma lei que expulsou as pessoas das cidades e que expulsou estas coletividades”, mas também o Partido Socialista que “foi responsável por manter essa lei, criando pequenos regimes de salvaguarda para alguns casos” e deixando outras associações serem destruídas no processo, sendo agora a vez desta academia.
Para além disso, “PSD e PS sempre deram a mão nas medidas que pioraram e que aumentaram os preços das casas e por isso a crise da habitação tem responsáveis e os responsáveis têm os seus votos registados em cada momento em que foi preciso tomar uma decisão: tomaram uma decisão para manter os Vistos Gold, tomaram uma decisão para manter os benefícios fiscais da especulação, tomaram uma decisão para manter a lei Cristas, que continua a expulsar gente das suas casas”, concluiu Mariana Mortágua.
