A coordenadora bloquista encerrou este sábado a IX Convenção Regional do Bloco de Esquerda dos Açores, que reelegeu António Lima como coordenador regional e aprovou por unanimidade a moção política proposta.
No seu discurso, Mariana Mortágua destacou três notícias dos últimos dois dias que são o exemplo de “problemas urgentes” do país: os dados europeus do preço da habitação no primeiro trimestre de 2025, com aumentos de 5,4% na zona euro, 5,7% na UE e 16,3% em Portugal; o registo inédito de 50ºC da temperatura à superfície em Portugal continental; e mais uma grávida que perdeu o filho por não haver nenhuma urgência aberta e capaz de a receber na sua zona de residência. Sobre esta nova tragédia, a ministra da Saúde disse que “não houve uma deficiência nem no atendimento, nem na classificação, nem no encaminhamento e nem na chegada ao local”. Para Mariana Mortágua, “não é aceitável que numa zona onde vivem 900 mil pessoas não exista u serviço de obstetrícia para atender quem precisa”.
Parlamento
Alterações à lei da nacionalidade são “cruéis” e “um ato de desumanização”
“Mas nestes dois dias qual foi a prioridade do Governo? Descer os preços das casas, resolver o problema das urgências? Proteger os trabalhadores e os mais idosos das ondas de calor? Não, foi a lei da nacionalidade que o Governo entendeu que era a sua prioridade: dificultar o acesso de crianças nascidas em Portugal e que vivem em Portugal do acesso à cidadania”, prosseguiu Mariana Mortágua.
No que diz respeito à lei da nacionalidade, “o Governo é incapaz de dizer qual o problema que está a resolver”, pelo que a lei apresentada, diz Mariana, não passa de “um truque para que ninguém note que o Governo não está a resolver nem sabe resolver problema algum no país”. E por não saber resolver esses problemas, “vai atrás da agenda da extrema-direita”. Assim, o que se assistiu na sexta-feira no Parlamento foi a “morte por homicídio premeditado do ‘não é não’ de Luís Montenegro”, concluiu.
Outro facto político do final da semana parlamentar foi a votação das propostas sobre o IRS, em que o Bloco propôs a reposição das deduções dos juros do crédito à habitação no IRS, hoje apenas possível aos créditos anteriores a 2011. Mariana Mortágua lembrou que o Chega tinha apresentado uma proposta semelhante, mas a seguir retirou-a e ajudou o PSD a chumbar a do Bloco. Ou seja, “quem impediu a descida do IRS pela dedução dos juros do crédito à habitação foi o PSD em negociação com o Chega”, sublinhou Mariana Mortágua.
Em seguida, a coordenadora do Bloco deixou um desafio a Luís Montenegro: “Saia de baixo das saias de André Ventura”. E outro ao Governo: “Não se escondam atrás dos imigrantes. Têm dizer como é que vão fixar médicos para resolver o problema das urgências, têm de dizer como é que vão baixar o preço das casas para que a habitação não seja um privilégio, têm de dizer como é que vão proteger o país das ondas de calor que matam gente todos os verões”.
“E se não sabem fazê-lo, consultem o programa do Bloco de Esquerda”, aconselhou Mariana, pois lá encontrarão ”um regime de exclusividade para os médicos que estes de facto aceitam”, “os tetos às rendas como agora recomenda a Comissão Europeia”, ou propostas “que alteram o código laboral para proteger os trabalhadores nas horas de maior calor”.
António Lima: Presença do Bloco no parlamento dos Açores “é determinante para resistir à onda de direita e virar a página”
“A presença de um partido de esquerda no parlamento dos Açores é determinante para a resistência social à onda de direita e, acima de tudo, para preparar o virar de página”, e o Bloco assume esta responsabilidade para mudar os Açores com políticas que possam “devolver a esperança numa vida melhor, numa região mais justa e democrática, e num mundo melhor”, afirmou António Lima no encerramento da convenção regional do partido.
António Lima, reeleito coordenador regional do partido, salientou que o Bloco é “a voz da esquerda ecossocialista no parlamento dos Açores” e que tem “plena consciência dessa responsabilidade, que exige capacidade de resistência, persistência, mas também saber fazer pontes e convergências”, sem ceder “nem um milímetro à rampa deslizante para a extrema-direita, que já contaminou toda a direita e avança sobre o centro”.
Sobre a situação política regional, o dirigente do Bloco salienta que “os problemas herdados pelos governos da coligação estão hoje pior do que em 2020”, dando como exemplo a habitação, a SATA, as contas públicas, as desigualdades, a saúde, o trabalho e a cultura.
António Lima acusou mesmo a coligação da direita, que tem o apoio do Chega, de ser “uma espécie de Robin dos Bosques ao contrário: baixou os impostos aos ricos para endividar pobres e remediados”, aumentando a dívida pública em 900 milhões de euros em apenas 4 anos.
Entrevista a António Lima
“Açores têm de passar a ser uma base para a paz e não para a guerra”
“A direita que governa os Açores, quando estava na oposição, estava sempre tão preocupada com as contas públicas, mas chegada ao governo regional, o que a direita fez foi aumentar a dívida pública para baixar impostos sobre os lucros e sobre os mais ricos”, disse António Lima.
Apontando a habitação como uma prioridade, o dirigente do Bloco defendeu que colocar “tetos às rendas, regular o Alojamento Local e acabar com a sua subsidiação, combater a especulação imobiliária, são medidas de emergência para travar o aumento do preço das casas nos Açores”.
A situação da SATA é também uma grande preocupação do Bloco: apesar das “condições únicas para salvar a companhia aérea, a coligação, com o apoio do Chega, cometeu a proeza de torrar 453 milhões de euros em ajudas públicas à SATA”.
O coordenador do Bloco acusa o governo de ter falhado “redondamente porque não percebeu que o problema da SATA, para além da má gestão e da permanente ingerência política na gestão diária, deve-se ao modelo de transporte aéreo criado ainda no tempo de Passos Coelho”, que “custa milhões todos os anos e nos vai custar a SATA, o nosso garante de mobilidade, se não mudarmos de rumo!”.
“Já não se trata de salvar apenas a SATA, que se aproxima da rotura, é preciso salvar o transporte aéreo nos Açores e isso só é possível com um novo modelo de transporte aéreo”, afirmou António Lima.
O Bloco defende outro caminho para financiar a autonomia e os serviços públicos: “É preciso aumentar as transferências do Estado para que cubram os custos acrescidos de gerir serviços públicos em 9 ilhas, mas também é preciso impostos mais justos, que não sobrecarreguem quem menos tem para dar borlas fiscais aos grandes lucros e aos mais ricos”.
António Lima alerta que é preciso travar o “crescente desacreditar no Serviço Regional de Saúde” porque “de cada vez que a resposta à consulta não chega, da cirurgia que demora anos, das promessas sucessivas e adiadas de novos centros de saúde que não passam do papel, as pessoas perdem confiança”.
O Bloco não desistiu do Serviço Regional de Saúde e defende um maior investimento porque “se o Serviço Regional de Saúde não for modernizado, será progressivamente substituído pelo setor privado” e diferença é que “os doentes pagarão cada vez mais”.
No encerramento da convenção, o coordenador do Bloco Açores focou também a “luta diária” por melhores salários e menos desigualdade, apontando várias propostas que têm sido levadas ao parlamento para defender quem trabalha.
António Lima reafirmou o compromisso do Bloco na luta por uma economia diferente, que rejeite a inevitabilidade dos baixos salários do turismo e em que a ciência e o mar deixem de ser projetos adiados, para que os jovens tenham futuro nos Açores.
“Rejeitamos uma economia de guerra, que retira recursos aos Açores e inviabiliza grandes projetos civis na região”, disse António Lima, lamentando que haja gente “feliz porque os aviões de Trump utilizaram as Lajes para atacar o Irão”.
“O nosso horizonte é mesmo mudar os Açores”, afirmou o coordenador do Bloco, que acrescentou que é preciso juntar forças para resistir, construir pontes e novas soluções para as crises do nosso tempo.
