A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu neste domingo, 26 de novembro de 2017, tendo debatido o Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018) e aprovado uma resolução política (ler resolução).
Em conferência de imprensa, realizada no final da reunião da Mesa Nacional, a coordenadora do Bloco de Esquerda sublinhou que o OE para 2018 “cumpre no essencial os compromissos que foram assinados em novembro de 2015 e faz a uma recuperação dos rendimentos do trabalho, salários e pensões”, que “devolve mais de 1.500 milhões de euros a quem vive do seu trabalho em Portugal”.
É, porém, “um orçamento que continua a apresentar muitas limitações”, nomeadamente, nas metas do défice que “são claramente de uma consolidação rápida de mais, que pode pôr em causa os serviços públicos”, e na recusa do PS em colocar a questão da dívida a nível europeu.
“Portugal continua a gastar, a cada ano que passa, mais em juros da dívida pública do que em toda a Escola Pública”, destacou Catarina Martins, apontando que este “é um problema que deve ser abordado para que o nosso país tenha as condições para responder aos serviços públicos essenciais e que servem toda a população”.
A coordenadora bloquista lembrou que “bastava que os mecanismos europeus, como o mecanismo europeu de estabilidade e o Banco Central Europeu (BCE), cobrassem” a Portugal juros às taxas que cobram no mercado, que a “dívida passaria de 120 para 90% do PIB”.
Combate às rendas excessivas da energia
A coordenadora bloquista salientou a importância da medida de combate às rendas excessivas da energia, proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada na passada sexta-feira no parlamento, com os votos favoráveis de Bloco, PS e PCP, a abstenção do PSD e o voto contra do CDS.
“As renováveis em Portugal têm um mecanismo de remuneração que é claramente excessivo e lesivo dos consumidores de energia no país. Para que tenham noção a EDP-Renováveis investe 7% do nosso país, mas retira do nosso país 20% dos seus lucros”, apontou Catarina Martins, salientando que “em Espanha a remuneração das renováveis é cerca de metade do que é em Portugal”.
“O Bloco sempre defendeu as energias renováveis e continua a defender, mas o mecanismo financeiro que foi criado foi um mecanismo financeiro de favor”, criticou a deputada, considerando que esse mecanismo “é fruto das portas giratórias entre os governos e a EDP e que tem de acabar”.
Com o que já foi aprovado antes do OE 2018, “garantimos que a energia em 2018 não aumenta”, salienta Catarina e afirma “mas podemos fazer muito mais”.
“A EDP continua a ter uma remuneração excessiva, o que significa contas da luz mais altas para todo o país”, a proposta aprovada na sexta-feira é “essencial”, pois “permite baixar a conta da luz”, reforça Catarina.
A coordenadora do Bloco voltou a contar como o partido foi surpreendido pela decisão do PS de avocação da medida para segunda-feira, que causa “muita preocupação” e sublinha que “das duas uma”, o PS ou “quer dar relevo à medida” ou “arrependeu-se”, o que “ninguém compreenderia”.
“A decisão do PS é clara ou tem a coragem de baixar a conta da luz para as famílias e para as empresas em Portugal ou então vai voltar atrás para ser o PS que cede às pressões e aos lóbis poderosos da energia em Portugal”, rematou Catarina Martins, sublinhando que o Bloco tem a expectativa que a “a votação final corresponda ao que votámos na sexta-feira”.
