Nayib Bukele, o presidente de direita de El Salvador, criou em março 91 centros de detenção para pessoas que supostamente tenham violado o confinamento obrigatório ou que sejam suspeitas de terem contraído o vírus fora do país. Neles, segundo dados do seu governo, há nesta altura 3.964 pessoas em quarentena forçada.
Os detidos alegam que as instalações onde estão amontoados, sem terem sido julgados, têm más condições de higiene. Alguns estão detidos há mais de 40 dias.
Por isso, em dois destes centros, cerca de 300 pessoas protestaram esta segunda-feira. Para além de exigirem a sua libertação, querem saber os resultados dos exames que fizeram à Covid-19 e que nunca lhes foram comunicados.
De acordo com a Procuradoria de Defesa dos Direitos Humanos de El Salvador, há registo de centenas de violações de direitos humanas e de detenções ilegais. Também a Human Rights Watch acusa as autoridades do país de “arbitrariedade e excesso de força”.
O Supremo Tribunal tinha ordenado a oito de abril que Bukele não detivesse estas pessoas porque “o Presidente da República, a Polícia Civil Nacional, as Forças Armadas e qualquer outra autoridade são constitucionalmente proibidos de privar as pessoas de liberdade sob a forma de confinamento ou detenção médica forçada”. O presidente ignorou a decisão dizendo que “assim como não aceitaria uma resolução ordenando que eu matasse salvadorenhos, também não posso cumprir uma resolução que ordena que eu os deixe morrer”.
Bukele também desrespeitou recentemente as decisões do parlamento que votou emendas ao estado de emergência para garantir a proteção de direitos dos direitos humanos.
Não é a primeira vez que o faz. Em fevereiro, convocou a Assembleia Legislativa para uma sessão extraordinária que interrompeu usando soldados armados, dizendo “parece-me muito claro quem é que detém o controlo da situação”. Em causa estava a exigência de aprovação de um “plano de segurança” apresentado pelo Presidente.
Os deputados consideraram a iniciativa uma “tentativa de golpe de Estado”. E o Tribunal Constitucional proibiu-o de convocar sessões extraordinárias, lembrando-o que “ainda que o Presidente seja o comandante-geral das Forças Armadas (…) isso não significa que pode utilizá-las para qualquer objetivo”.
O securitarismo e os gangues
Eleito a partir da imagem de justicialista securitário, Bukele tinha sido notícia internacionalmente a semana passada, quando o seu governo divulgou fotos de centenas de membros de gangues detidos seminus, praticamente colados uns aos outros.
A medida de propaganda foi tomada depois de uma série de assassinatos no país. Em três dias perto de 40 pessoas morreram em crimes supostamente praticados por gangues quando a média diária é de 2,3 homicídios. Bukele sentiu-se na obrigação de mostrar serviço e também twittou que autorizava o uso de força letal contra os gangues “em legítima defesa ou em defesa da vida dos salvadorenhos”.
Outra das suas medidas foi decretar o fim da separação dos grupos rivais nas prisões, medida que pretendia evitar situações de violência. A Comissão de Direitos Humanos de El Salvador considera que é uma “bomba relógio”, potenciando “um risco total de motim e assassinatos seletivos ou coletivos”.
