Está aqui

Protestos a 14 de fevereiro contra femicídios e pela proteção das mulheres

Lembrando que “a violência em relações íntimas começa cedo no namoro”, a Rede 8 de Março convoca iniciativas para esta sexta-feira em Lisboa, Porto, Braga e Coimbra para protestar bem alto contra os femicídios e exigir mudanças efetivas na proteção das mulheres. E apela à mobilização para a Greve Feminista Internacional de 8 de Março de 2020.

Na convocatória dos eventos, de Lisboa (às 18h no Largo do Rossio), Porto (das 10h às 12h e das 16h às 19h na Rua Formosa 297, 1º Trás, com uma oficina de cartazes "Descola-te" e às 20h com Jantar das Valentinas), Braga (às 18h30 junto ao Tribunal Judicial da Comarca de Braga) e Coimbra (às 20h30 n’ O Burrito com Bingo Feminista), a Rede 8 de Março convoca todas e todos para para quebrar o silêncio e “fazer muito barulho” para mostrar “a nossa indignação pelo crescente número de feminicídios nesse país”.

“No ano passado, quando nos reunimos a dia 14 de Fevereiro, já se haviam registado 10 mulheres assassinadas por violência doméstica e de género, quase metade do número de 2018. O ano acabou com 28 mulheres vítimas de violência de género. Neste ano, já foram 2 as mulheres assassinadas por homens em Portugal. Desde que começaram a registar-se em 2005, já somam mais de 540 mulheres”, lembram as ativistas feministas.

De acordo com a Rede 8 de Março não se trata de mortes, são femicídios, “isto é, assassinatos de mulheres pelo facto de serem mulheres em sociedades patriarcais, nas quais o domínio masculino se exerce em todas as esferas sociais e sobretudo sobre os corpos e vidas das mulheres”.

Conforme sublinha, “grande parte dos femicídios são cometidos por parceiros, ex-parceiros íntimos e membros da família, contrariando o mito da casa e das relações familiares serem espaços seguros, pois é também aí que a violência de género é exercida – e é sobretudo aí que é ignorada, escondida e silenciada”. 

E “a violência em relações íntimas começa cedo no namoro, onde já se reproduzem atitudes e dinâmicas machistas e se normaliza o amor romântico patriarcal, a submissão ao relacionamento amoroso e a dependência emocional”, continua a Rede, sublinhando que “a violência nestes termos não é exclusiva do que entendemos por espaço doméstico, é um caminho que começa muito antes e a prevenção deve começar na educação”.

De acordo com as ativistas, “esta realidade obriga-nos a uma forte reflexão sobre as razões das violências machistas, tão enraizadas apesar das campanhas de sensibilização e da ainda insuficiente legislação”.

“Está na hora de agir para acabar com o femicídio, a violência doméstica e todas as outras formas de violência contra a mulher”, defendem, frisando que “não importa quantas leis sejam aprovadas ou quantos discursos sejam proferidos para lamentar a vida roubada a estas mulheres se, enquanto sociedade, não estivermos dispostas/os a questionar as estruturas patriarcais e capitalistas que reduzem as mulheres a corpos objetificados e mercantilizados; que louvam a abnegação feminina em detrimento da autonomia individual; que sustentam uma justiça que invoca a Bíblia, o comportamento e a roupa da vítima, e o excessivo amor do femicida como atenuantes criminais ou simplesmente arquivam casos de violência machista”.

As feministas da Rede 8 de Março exigem que todas as mulheres assassinadas em circunstâncias semelhantes sejam consideradas oficialmente vítimas de femicídios e que o femicídio seja crime de género e não apenas homicídio no código penal português. A Rede reivindica ainda que o conceito de violência machista seja oficialmente adotado para denominar os atos de violência de género no âmbito doméstico e que a educação cívica/sexual nas escolas tenha em foco a conscientização e prevenção da violência no namoro, ensinando a identificar padrões de violência e formas de saída. Estão ainda em causa a criação de um observatório nacional público dos femicídios para produzir planos de ação que acompanhem o exercício da justiça, da educação, da ação social, da segurança e a ação dos coletivos e associações feministas, e o reforço do financiamento e apoios específicos para que as mulheres violentadas em sua casa sejam protegidas sem terem que a abandonar. Para o efetivo combate aos feminicídios, é ainda necessário que os agressores sejam efetivamente afastados das vítimas assim que exista queixa e que as forças de segurança cumpram o dever de proteger quem denuncia violência doméstica; que, junto com as/os funcionárias/os da justiça e de saúde, tenham formação específica na área de violência doméstica e de género; e que existam consequências para quem se recuse a aplicar os valores de igualdade de género inscritos na Constituição Portuguesa e nos tratados internacionais ratificados pelo Estado Português. De acordo com a Rede 8 de Março, a justiça tem de estar do lado das mulheres e as vozes das vítimas têm de ser ouvidas, pelo que é imperativo que se promovam medidas efetivas contra os agressores machistas, assim como de prevenção da violência que ponham fim à masculinidade misógina.

“Mais um ano, neste dia 14 de Fevereiro, no qual o patriarcado e o capitalismo perpetuam o falso ideal do amor romântico patriarcal, protestamos bem alto e exigimos mudanças efetivas na proteção das mulheres. Lutamos pela memória das que foram assassinadas. Continuamos a fazer da luta contra os femicídios uma prioridade social”, rematam as ativistas feministas apelando ainda à mobilização para a Greve Feminista Internacional de 8 de Março de 2020.

Termos relacionados Sociedade
(...)