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Protesto em Serralves: "Domingos grátis, mas educadores não!"

Manifestação juntou cerca de 100 educadores este domingo à entrada de Serralves, no Porto, contestando a precariedade promovida pela administração da Fundação.
“Domingos grátis, mas educadores não!”, via facebook de José Soeiro
“Domingos grátis, mas educadores não!”, via facebook de José Soeiro

“Domingos grátis, mas educadores não!”, pode ler-se num dos muitos cartazes da manifestação que juntou cerca de 100 educadores este domingo frente a Serralves, no Porto, contestando a precariedade promovida pela administração da Fundação.

A denúncia surgiu de um grupo de educadores de Serralves, em março, depois de a administração os deixar sem qualquer rendimento no decorrer do encerramento do Museu devido à declaração do Estado de Emergência. Desde então, a administração liderada por Ana Pinho recusou que estes trabalhadores com cerca de vinte anos de trabalho contínuo tivessem um vínculo com a instituição, apesar de os apresentar publicamente como a equipa educativa de Serralves, tendo inclusivamente promovido a contratação de novos educadores para os substituir, numa atitude de represália para com os educadores.

Numa carta dirigida à Ministra da Cultura, os 25 educadores signatários relembram que “os educadores viram canceladas, sem qualquer compensação, atividades agendadas e para as quais se comprometeram com a Fundação de Serralves com meses de antecedência”. E questionam a inação de Graça Fonseca perante os sucessivos atropelos da administração, uma vez que “a Fundação de Serralves é financiada pelo Orçamento do Estado via Fundo de Fomento Cultural e que três programas do Serviço Educativo têm ainda financiamento do Portugal Inovação Social”. 

O deputado José Soeiro, que esteve presente na manifestação deste domingo, declarou que "instituições com a importância, o peso e até o orçamento de Serralves ou da Casa da Música mostrem tanto desrespeito e desconsideração por quem as faz todos os dias, é uma realidade que envergonha o Porto e o país".

“O nosso futuro é agora!”, José Soeiro via Facebook de Egídio Santos. 

Para o deputado eleitor pelo Porto, "Serralves tinha uma obrigação particular de acautelar a segurança de todas estas pessoas, e não tratá-los como se não fossem sequer trabalhadores. Há um abuso no recurso aos falsos recibos verdes, não se acautelou os casos de cancelamento, a administração não quis ouvir os trabalhadores nem chegar com eles a uma solução. Estes trabalhdores são essenciais para uma instituição como Serralves, são eles que montam exposições, que fazem a mediação entre os artistas e o público, que estabelecem a relação com as escolas e com a comunidade em geral. Que seria de Serralves sem eles? Como é possível que Serralves os trate assim".

"O exemplo de luta e a persistência destes trabalhadores é exemplar. E queremos que haja responsabilidades assumidas. O Bloco já chamou a administração de Serralves e os representantes dos trabalhadores ao Parlamento. Queremos saber também o que tem feito a ACT e que posição assumiram os representantes do Estado neste processo", concluiu.

Sob denúncia e pressão do Bloco de Esquerda, a ministra da Cultura anunciou em abril que teria pedido uma investigação da Autoridade das Condições do Trabalho a Serralves e Casa da Música, confirmando ilegalidades na CdM mas ignorando qualquer ilegalidade em Serralves. Os signatários alertam, no entanto, que a inspeção “ocorreu numa data em que a instituição se encontrava encerrada”, e que a ACT ignorou informação dos próprios educadores uma vez que estes “nem sequer chegaram a saber da existência da referida inspeção em tempo útil”. E juntam testemunhos dos educadores, comprovando o seu trabalho continuado, posto e horário fixo, o que os qualifica como falsos recibos verdes. 

Reproduzimos aqui os testemunhos na íntegra. 

 

RAQUEL SAMBADE. Sou educadora do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves desde 2010, embora a minha colaboração com este departamento venha já desde 2008. Nestes 10 anos de trabalho como educadora, mais de 97% dos meus rendimentos são provenientes da Fundação de Serralves a quem dei 7 dias de disponibilidade semanal durante quase a totalidade deste período. Nunca tive direito a férias pagas, subsídios ou prémios, nunca pude estar doente com direito a qualquer tipo de apoio, nunca pude levar o meu filho a uma consulta médica sem ter que abrir mão de uma parte dos meus rendimentos. Sempre trabalhei aos fins de semana e grande parte dos períodos de férias escolares. Sempre concebi um sem fim de atividades para o Serviço Educativo estruturar o seu programa sem nunca ter sido paga por isso. Já representei o Serviço Educativo de Serralves no estrangeiro algumas vezes, sendo que numa delas em substituição da sua coordenação. Eu não sou independente. Eu sou parte da equipa do Serviço Educativo da Fundação de Serralves.

PATRÍCIA DO VALE. 7 turnos semanais desde 2016, 85% de dependência de rendimentos da FS em 2019. Concebo e oriento visitas e oficinas com público escolar, NEEs, famílias, professores, séniores, reclusos, férias escolares, projetos em continuidade, grandes eventos (SEF, FO, Bioblitz) e Projecto com a Escola Portuguesa de Macau. Sou colaboradora externa permanente do Serviço Educativo Artes de Serralves. Acredito no Museu como espaço de liberdade educativa, mas é preciso que ele se cumpra no respeito pela dignidade dos trabalhadores que para ele contribuem diariamente, com o seu pensamento e com a sua prática, e no respeito pelos públicos que acolhe.

INÊS SOARES. Arte-educadora desde 2018. Entrei em Serralves em 2015, tendo em 2016 passado a trabalhar com o Serviço Educativo como assistente à produção através de uma empresa de outsourcing, pelo que a minha relação com o departamento e, por conseguinte, o seu reconhecimento pela qualidade do meu trabalho não vem de agora. Sempre me foi cultivado que ser educadora era uma função vital no Serviço Educativo, e não existem motivos para pensar o contrário: Concebemos (gratuitamente) actividades que compõem todo o Programa Educativo; estruturamos documentos de preparação de novas exposições para a equipa; representamos a Fundação em conferências, seminários, visitas VIP e à imprensa; contribuímos para candidaturas de projectos de financiamento; frequentamos cursos e formações. Faço tudo isto com orgulho e amor à camisola. Mas o amor não paga contas ou garante dignidade. Dou disponibilidade total para a Fundação de Serralves e tenho de pedir autorização se me envolver com outra instituição. Recentemente, foi-me "pedido" um compromisso por 2 anos à FS por um projecto cujo financiamento encontra-se agora suspenso, sem ter recebido por isso qualquer compensação. 97,64% dos meus rendimentos de 2019 são provenientes de Serralves. Independente? 

MIGUEL TEODORO. Sou educador do Serviço Educativo da Fundação de Serralves desde o início de 2020. Foi-me exigido um período de disponibilidade semanal de 3 dias completos, ou 6 períodos (excluindo fins de semana). Por acreditar na importância do papel cultural e social do Serviço Educativo no museu e na sociedade, dei disponibilidade total à Fundação de Serralves, por vezes privando a minha participação e colaboração com outros projetos e instituições. Desde o início da pandemia, que levou a cancelamento total das atividades do Serviço Educativo, não recebi qualquer comunicação direta da Coordenação ou da Direcção da Fundação, colocando a minha vida em suspenso. Esta ausência de comunicação e de esclarecimento aos educadores é inaceitável e expõe problemas que já não são novos e que revelam a precariedade e falta de reconhecimento a que os educadores e colaboradores da Fundação de Serralves estão expostos. Embora o meu histórico de colaboração com a equipa do Serviço Educativo seja recente, encontrei colegas educadores que fazem um trabalho notável de mediação, imprescindível para a instituição e para os visitantes.  

MELISSA RODRIGUES. Trabalho no Serviço Educativo da FS desde 2015, desde então que mais de 80% dos meus rendimentos são provenientes de Serralves, sendo exacta e falando de números e factos tal como eles são, em verdade, na maior parte destes 5 anos cerca de 90% dos meus rendimentos foram provenientes do trabalho que realizo numa base constante e contínua com o Serviço Educativo de Serralves, sempre a recibos verdes. A minha disponibilidade para com o SE de Serralves sempre foi total, 7 dias por semana, sendo que sempre que precisei de trabalhar com outras entidades ou instituições sempre avisei com antecedência e/ou pedi autorização a Serralves antes de o fazer. Como parte da Equipa do Serviço Educativo de Serralves concebo e oriento oficinas, visitas e outras atividades específicas para todos os tipos de público, dou a cara por Serralves, dentro e fora de portas. Sou arte-educadora acredito na arte e na educação como formas de intervenção e transformação, mas também acredito que para que tal aconteça é preciso que haja respeito por quem faz arte, para quem comunica a arte, precisamos de respostas concretas.

NELSON DUARTE. Educador do Serviço Educativo desde início de 2020. Cerca de 70% do meu rendimento nos poucos meses que trabalhei na FS vinha deste mesmo. Não fui avisado nem contactado pela parte da FS quando esta pandemia se instalou. Não quiseram saber dos seus “colaboradores” mais recentes nem dos mais antigos, situação essa que vinda de uma fundação como Serralves é inadmissível. Foi-me pedido que a minha disponibilidade para com o SE fosse no mínimo de 3 dias que assim cumpri, recusando muitas das vezes trabalhos externos.

RITA MARTINS. Trabalho com a equipa do Serviço Educativo de Serralves desde o final de 1992, inicialmente a tempo inteiro e depois a tempo parcial, cumprindo os 3 dias, ou mais, de exigência por parte da Fundação, sempre a recibos verdes. Essa exigência de disponibilidade de tempo nunca foi paga. A minha formação, em várias áreas do conhecimento, do saber ao fazer e ao ser, é uma mais valia para a instituição, que recorre dela quando bem precisa. No entanto, o contributo de Serralves para essa formação é praticamente nulo, mas a exigência no domínio desses saberes é cada vez maior sem a seu reconhecimento respetivo (pedagógico, científico e financeiro). A experiência acumulada também não interessa a esta instituição - é preciso informar que nunca fui contactada para uma única atividade desde que a pandemia do COVID-19 obrigou ao encerramento do museu e das suas atividades, mesmo depois da sua reabertura a partir de 18 de maio. 27 anos ao serviço da equipa do Serviço Educativo de Serralves. A comunicação da instituição para comigo? = 0 (zero).

RUI MOTA. Educador de  Serviço Educativo da Fundação de Serralves desde o início de 2020. Foi-me exigido uma disponibilidade mínima de trabalho de 3 dias semanais completos, ou 6 períodos (manhãs ou tardes), com possibilidade de ser pontualmente chamado aos fins de semana para trabalho. A baixa de actividade provocada pela pandemia resultou em 3 meses que não fiz uso dos dias que reservei ao Serviço Educativo, sendo estes acompanhados por um frustrante silêncio da parte da coordenação que insiste em deixar a vida dos educadores em suspenso. Mais de metade da minha semana é cativa deste silêncio. Durante os meses que trabalhei na FS, 90% dos meus rendimentos vinham deste mesmo. Um dos únicos motivos que mantém o meu interesse em trabalhar no  Serviço Educativo FS é a fantástica equipa de educadores que faz este serviço, mantidos na mesma inaceitável condição e vítimas de uma precariedade ainda mais acentuada.  

JOANA PATRÃO. Sou educadora do Serviço Educativo da Fundação de Serralves desde o início de 2020. Foi-me exigido um mínimo de 3 dias de disponibilidade. Questionei em entrevista se poderia, pontualmente, não dar esses dias, no caso de ter de conjugar com outros projectos que desenvolvo enquanto artista. Foi-me dito que não, que só em casos excepcionais (doença ou uma consulta médica) poderia alterar a disponibilidade e que a partir do momento que deixasse de dar os 3 dias seria dispensada. Assim, um suposto trabalho "independente" em que a única vantagem, a meu ver, é a flexibilidade, tornou-se um trabalho com dias marcados (mesmo que não remunerados) e com a ameaça de dispensa. A justificação da Coordenação foi: precisamos deste compromisso porque estamos a construir a equipa, que tem tido muitas flutuações. Foi, assim, em nome de uma ideia de equipa, por acreditar na importância Serviço Educativo e por reconhecer qualidade no mesmo, construído durante anos por colegas altamente qualificados e competentes e com os quais teria o privilégio de trabalhar, que aceitei esta situação, que em poucos meses me fez condicionar outras oportunidades de trabalho. Essa mesma ideia de equipa, usada pela Fundação de Serralves como mote para a perpetuação de uma situação precária, esfumou-se tão rapidamente quando se instalou a situação de pandemia que nos deixou chocados. Juntamente com a equipa que dizem agora não existir, espero respostas para a situação de todos, que ficou em suspenso.

SOFIA SANTOS. 10 anos de colaboração ininterrupta com o Serviço Educativo da Fundação de Serralves. 10 anos de trabalho enquanto arte-educadora. 10 anos a ser apresentada pela própria Fundação de Serralves como arte-educadora da equipa do Serviço Educativo. 10 anos de contributos palpáveis para toda a programação do Serviço Educativo, a saber: em todos os Programas Regulares para escolas, em todos os programas para professores, em todos os Projetos Anuais com Escolas, em vários projetos em parcerias estabelecidas entre a fundação e outras instituições. Com quantos milhares de visitantes terei tido a possibilidade de pensar em conjunto, o que pode ser o Museu de Serralves? Nos últimos 10 anos, a Fundação recebeu uma média anual de cerca de 400.000 mil visitantes, e desses, mais de 130.000 por ano, envolveram-se diretamente com as atividades promovidas por esta equipa de educadores. A todos eles, porque juntos não somos poucos, pedimos que se juntem a nós, pela exigência de um Museu que cumpra a sua missão primeira – constituir-se como lugar de liberdade e de pensamento! Continuo a acreditar que o importante é o que podemos fazer juntos! Continuo a desejar contribuir para a construção de um Museu onde a arte convida a pensar, a questionar e a construir uma sociedade mais justa!

INÊS LOPES. Sou Educadora do Serviço Educativo de Serralves desde o início de 2019. Trabalho em outras duas instituições, pela instabilidade a que Serralves me obriga, mas esta é a maior fonte do meu rendimento. Desde que comecei a trabalhar em Serralves percebi que ainda se trabalhava à jorna, em pleno século XXI, e era isso que me exigiam. Para entrar no Serviço Educativo de Serralves obrigaram-me a dar três dias de exclusividade semanal, e rapidamente percebi que não seria paga, tal como aconteceu em muitas outras actividades realizadas para o SE. Todas as sexta-feiras esperava ansiosa e temerosamente o horário que me mandavam para ver se tinha trabalho ou ia ser um mês de dificuldades. Cheguei a precisar de faltar e disseram-me que não podia, fui reprimida por não poder estar presente em actividades. Por ordem de Serralves, trabalhei de graça para actividades semanais que nunca foram realizadas. Senti sempre o peso das regras silenciosas e coação agressiva, numa Fundação que torna a maioria dos seus funcionários (o caso não é exclusivo do Serviço Educativo) em trabalhadores com obrigações de contrato, mas, no entanto, com menos direitos que um vulgar recibo verde.    

JUSTA MENDES. Colaboro com Serralves desde 2019 em regime de prestação de serviços. Sempre fui informada que a minha colaboração seria pontual e para substituir os arquitetos que teriam deixado a equipa. No início de 2020 foi contactada pela Coordenação para fazer visitas guiadas às exposições, convite que aceitei. Tive a sensação que estava um pouco à parte da equipa e que a minha colaboração seria esporádica. Todavia, foi gratificante conviver com a equipa e trocar experiências e impressões com os colegas do serviço educativo. Resolvi assinar porque considero que a Instituição de Serralves, sendo uma entidade público-privada não pode agir sem dar esclarecimentos ao público da forma como gere o dinheiro. Ninguém está acima da Lei! Por isso, como contribuinte e cidadã portuguesa, quero saber como o dinheiro da Fundação é gerido e aplicado, para apurar a falta de verbas e apoio para o Serviço Educativo e respetivos colaboradores de longa data. Acho desumano o modo como alguns colegas do Serviço Educativo foram e continuam a ser tratados pela Fundação de Serralves, tendo conhecimento que alguns são pais e precisam justamente nesta data de dinheiro e trabalho. 

ANDREIA COUTINHO. Pertenço à equipa de educadores no Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves desde 2013. Nos anos de 2015, 2016 e 2017 mais de 85% dos meus rendimentos vieram deste trabalho a recibos verdes. Durante estes 7 anos orientei visitas à arquitetura, ao parque, institucionais e às exposições. Concebi e dinamizei oficinas de arquitetura, visitas-oficina, oficinas escolares, oficinas para família, oficinas para as Sazonalidades, para as Festas de Serralves e Festas de Outono. Fui co-autora dos dossiers pedagógicos das exposições de Joan Miró, fiz parte da equipa que escreveu o áudio-guia para cegos e o livro em braille sobre a casa de Serralves, colaborei na elaboração da candidatura do projeto “Janelas para o Mundo”, agora em prática nos estabelecimentos prisionais de Custóias e Santa Cruz do Bispo. Fiz parte do projeto Cidade, um projeto com crianças e jovens dos bairros vizinhos a Serralves e do Porto de Crianças, ambos os projetos em articulação com a Câmara Municipal do Porto. Amo o meu trabalho.

CONSTANÇA AMADOR. Faço parte da equipa do serviço educativo desde 2017 e conto com mais de dez anos de experiência na arte-educação, em diferentes instituições culturais. Em 2017 foi também o ano em que fui Mãe, pela segunda vez e passados dois meses, tive de pagar mais do que recebia a uma ama, para poder retomar gradualmente à equipa. Desde então foi-me exigida uma disponibilidade mínima de 3 dias. Nestes três anos, fiz visitas, oficinas, visitas-oficinas, concebi oficinas para bebés e famílias, para os vários níveis de ensino, desde o pré-escolar ao superior e para pessoas com necessidades especiais. Fiz parte do Programa Anual com Escolas, do Serralves em Festa, do Bioblitz, Festa do Outono e ainda do programa Sazonalidades. Fui co-autora do dossier pedagógico da exposição de Olafur Eliasson, assim como da candidatura "Janelas para o Mundo" e é incomensurável a aprendizagem que tive, com os meus colegas, ao longo destes anos. Somos nós, os arte-educadores que nos entregamos e damos a qualidade do nosso trabalho a um lugar e a um espaço, que no seu interior, não nos reconhece, mas que já revelou a Portugal, ser um atlas referencial da educação e da mediação da Arte Contemporânea.

INÊS AZEVEDO. Faço parte da equipa desde 1999. Tempo suficiente para ver diversos direitos serem retirados ao longo dos anos sob o silêncio das diferentes administrações. Ao longo destes 21 anos a recibos verdes, criei e orientei diversas oficinas, orientei centenas de visitas à arquitetura, exposições e parque; preparei materiais pedagógicos; elaborei e dinamizei dezenas de oficinas ao longo de 5 anos no projeto "Porto de Crianças" numa parceria de Serralves com a Câmara Municipal do Porto. Em paralelo a toda esta entrega ao público e como um dos rostos da Fundação, vi desaparecer o pagamento das conceções das atividades, parece que tinha deixado de ter valor; vi os monitores deixarem de ter direito a receber o catálogo da exposição que funcionava como instrumento de trabalho; frequentes cancelamentos no dia anterior sem ver a remuneração das atividades e com dificuldade de rentabilizar esse dia. Destaco ainda, que há cerca de 19 anos que não vemos atualizados os valores pagos pela orientação de visitas e certas categorias de oficinas. Pois é, todos vamos continuando, porque amamos o que fazemos e sabemos o valor inestimável do nosso papel. Queremos agora o seu devido enquadramento!

JOSÉ MAIA. Educador desde 2000. O asfixiante silêncio imposto pelos responsáveis de Serralves sublinha o que tem sido a sua actuação, um percurso indigno da história da instituição, dos seus trabalhadores, dos seus colaboradores e de todos os parceiros. Nós arte-educadores, (artistas, arquitectos, investigadores, professores e curadores) trabalhamos dedicada e empenhadamente para todos, em Serralves. Hoje, no momento mais difícil, mais angustiante, somos abandonados pelos irresponsáveis desta instituição que, até Março, colheram as "glórias" do nosso trabalho. As câmaras municipais, as instituições (hospitais, estabelecimentos prisionais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos artísticos nacionais ...), o público em geral e as diferentes comunidades com quem trabalhamos durante anos, deverão exigir, aos responsáveis de Serralves, respeito e dignidade para com todos os trabalhadores. Somos dignos e merecedores de todo o respeito e apoio. 

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