“Após visita inspetiva de 16 de junho, foi possível concluir, pelo indício em alguns casos, a existência de trabalho dissimulado”, assinalou Luísa Guimarães, numa audição conjunta das comissões de Trabalho e Segurança Social e de Cultura e Comunicação, requerida pelo grupo parlamentar do Bloco.
Segundo a inspetora-geral da ACT, citada pela Lusa, a “existência de trabalho dissimulado” na Casa da Música, no Porto, verificou-se no caso dos grupos de trabalhadores de técnicos extra e de assistentes de sala.
Luísa Guimarães explicou que a ACT optou por dividir os trabalhadores em “quatro grupos: músicos, formadores e animadores musicais; técnicos extra; assistentes de sala; guias”.
A “ação inspetiva à Casa da Música, com foco de verificar se um conjunto de situações de prestador de serviços configurava situações de contrato dissimulado”, iniciou-se em maio e “não está concluída”, apontou, avançando que “ainda a ser ouvidos trabalhadores”, sendo que a situação pode alterar-se na sequência das audições”.
José Soeiro escreveu na sua página de Facebook que a ACT “reconheceu o óbvio: há na Casa da Música falsos recibos verdes que têm de ser convertidos em contrato”.
“Estamos ainda no início do processo, é preciso que a própria ação inspetiva não exclua ninguém dos direitos devidos, e mantermos a exigência e a vigilância”, garantiu o deputado do Bloco. De qualquer maneira, “isto é um grande revés na tese que o Conselho de Administração aqui defendeu e na sua cultura de desrespeito laboral”, frisou.
