Esta sexta-feira irá realizar-se uma reunião extraordinária do Conselho de ministros da UE com a tutela da energia para que os governos nacionais decidam como responder ao aumento dos preços da energia. Muitos dos detalhes ainda estão em aberto e os Estados-Membros divergem nas suas posições, pelo que não se sabe ainda que medidas concretas sairão.
Comissão Europeia avançou conjunto de propostas
Nas últimas duas semanas vários furos jornalísticos foram avançando informação das medidas que poderiam ser discutidas na reunião dos ministros, aumentando as expetativas se estaria em causa uma alteração estrutural do mercado europeu de energia.
Na quarta-feira, de forma algo surpreendente, a Comissão Europeia apresentou cinco propostas de resposta “imediata” à crise energética: reduzir o consumo de eletricidade, tal como o corte acordado em julho de 15% no consumo de gás; limitar os preços para os produtores de eletricidade que, apesar de custos baixos, vendem a sua produção a preços elevados; tributar os lucros inesperados das empresas de petróleo e gás; garantir liquidez às empresas de energia que estão a enfrentar problemas de tesouraria com a elevada volatilidade dos preços; e impor um limite ao preço do gás russo.
A possibilidade de destrinçar a formação dos preços do gás e da eletricidade, ainda que vários países o defendam e que parece ser uma das prioridades da presidência checa do Conselho, não foi avançada pela Comissão.
O jornal Politico avançou no dia seguinte que duas destas propostas parecem ser largamente apoiadas pelos Estados-membros, de acordo com vários diplomatas europeus. A primeira é providenciar linhas de crédito para garantir que as empresas que licitam no mercado energético têm liquidez suficiente, mantendo-se ativas.
A segunda é a tributação dos lucros dos produtores inframarginais, isto é, daqueles que têm custos mais baixos e aproveitam a diferença de preços para lucrar. O governo português, contudo, não parece favorável a esta opção.
Por seu turno, a limitação da procura de eletricidade parece uma medida mais popular. A proposta da Comissão é que esta seja obrigatória (tal como o gás), mas países como a Bulgária, Hungria, Grécia e Polónia defendem que seja apenas uma das opções a que os países têm acesso. Já em Portugal, o Governo disse que avançou com propostas de redução para as empresas, mas que “não ganhamos nada em criar conflitos” com imposições.
Limitação do preço do gás russo é a medida mais controversa
A imposição de um teto máximo a que a UE importa o gás russo parece ser a proposta da Comissão mais controversa, essencialmente pelo impacto que uma retaliação da Rússia teria.
A Alemanha, historicamente o maior importador, mostrou-se “cética” em relação a esta ideia, e a Hungria, aliada da Rússia, e a Eslováquia estão contra.
Por seu turno, a Polónia e a Itália querem que a Comissão avance com um teto no preço de todo o gás importado pela União Europeia. A Noruega, o maior fornecedor de gás natural no bloco europeu, parece estar aberta a esta limitação, mas uma negociação com os EUA poderá ser mais difícil.
Eurodeputadas Marisa Matias, Cornelia Ernst e Sira Rego reagem na véspera da reunião do Conselho
Num artigo de opinião, as eurodeputadas responsáveis pelas questões energéticas do grupo parlamentar The Left sublinham que há quase um ano que os preços do mercado da energia começaram a escalar e que até agora a Comissão Europeia não avançou com medidas que alteram o mercado energético. Defendem que algumas das medidas anunciadas são teoricamente positivas, mas que dependem dos detalhes (ainda desconhecidos) com que serão aplicadas.
Frisam que “o sistema de atribuição de preço opaco que não nos permite conhecer o preço pago pelas grandes empresas de energia precisa mudar. Precisamos acabar com o modelo marginalista da energia, permitindo que as empresas tenham lucros recordes”. E acrescentam que “enquanto nos preparamos para um inverno frio, a proibição de desconexões e a introdução de tetos de preços e impostos sobre lucros inesperados são as primeiras medidas necessárias, mas não são suficientes. Se a União Europeia leva a sério o enfrentamento da crise e a redução do consumo, precisa garantir habitação eficiente, serviços públicos, salários mais altos e transporte público eficiente para todos”, concluem as eurodeputadas.
