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Programa de remoção do amianto deixou 3000 escolas de fora

O alerta foi dado por Zero, Mesa e Fenprof que avisam que estas escolas continuarão a representar um perigo para as comunidades educativas e que houve encarregados de educação que evitaram inscrever os educandos em escolas onde ainda pode haver materiais com amianto.
Foto de Ollemhebb | Flickr
Foto de Ollemhebb | Flickr

Em comunicado conjunto, divulgado esta quinta-feira, o Mesa, Movimento Escolas Sem Amianto, a associação ambientalista Zero e a Fenprof alertaram para o facto de “cerca de 3000 instituições de ensino” terem ficado de fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, lançado pelo Governo em 2020.

As organizações dizem-se “muito preocupadas” e esclarecem tratar-se de instituições privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional” que “vão continuar a representar um perigo”, problema que afetará todas as comunidades envolventes mas especialmente “milhares de alunos, professores e funcionários não docentes”.

No que toca às escolas privadas, casos em que a responsabilidade financeira não é do Governo, sublinha-se que “este deve fiscalizar a remoção do amianto, uma vez que se trata de um problema de saúde pública”.

O coordenador do Mesa, André Julião, vinca que “o programa de remoção do amianto nas escolas é insuficiente porque deixa de fora inúmeras instituições de ensino”. O dirigente associativo revela que o seu movimento tem recebido várias questões de encarregados de educação que questionaram a presença de amianto nas escolas na altura da inscrição dos seus educandos e que “muitos deles optaram por não inscrever os seus filhos e filhas nessas escolas, tornando a situação insustentável, porque o programa foi mal desenhado”.

Os ambientalistas acrescentam que “o trabalho levado a cabo até aqui apenas contemplava uma parte destes, sendo necessariamente um exercício incompleto”. Íria Roriz Madeira, do Grupo de Trabalho do Amianto da Zero, quer assim que de futuro “não sejam cometidos os mesmos erros que anteriormente e que sejam considerados todos os materiais que possam conter amianto na sua composição. Mais de 3.500 produtos de construção incorporaram amianto no período anterior a 2005, é um erro afirmar que este se encontra apenas nas coberturas de fibrocimento”, esclarece.

A dirigente da Zero informa ainda que a sua associação recebeu denúncias de laboratórios indicando que existem escolas onde se encontram outros materiais contendo amianto e que “por vezes estes materiais são efetivamente removidos, outras vezes são ignorados por alegada falta de meios”. Pede-se assim que todos os trabalhos de remoção sejam antecedidos de um “levantamento completo e rigoroso a todos os materiais que suscitem dúvida, conforme descrito em legislação própria”.

Manuel Nobre, da Fenprof, especifica que o plano de remoção de amianto nas escolas apenas identificou estabelecimentos públicos do pré-escolar, dos 1º, 2º e 3º ciclos sob responsabilidade das autarquias, escolas secundárias e outros edifícios tutela do ME ou a este cedidos. Quanto aos outros tipos de escolas, “não sabemos se foram ou serão alvo de inventariação de materiais que possam conter amianto”. Para além disso, entre as 578 escolas públicas listadas com fibrocimento, “nem todas foram incluídas nas cerca de 480 candidaturas para remoção do amianto, pelo que não sabemos em que condições estarão as que ficaram de fora”. E das 480 candidaturas estarão 288 por intervencionar, segundo dados da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças. E outro problema é que a remoção “em muitos casos não decorreu nas condições exigidas, chegando a ocorrer durante o período de aulas, expondo potencialmente profissionais e toda a restante comunidade escolar”.

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