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Profissionais da Cultura marcam protesto nacional para dia 30

“Na Rua Pelo Futuro da Cultura” é nome da iniciativa de várias estruturas representativas do setor. Apoios para quem trabalha a recibos verdes serão “ainda menores” e com “acesso mais condicionado do que os que existiram em 2020”, denunciam.
Para Amarílis Felizes, da Plateia, este protesto nacional surge “em resposta à não resposta” que as estruturas receberam da tutela da Cultura, na última reunião, em Dezembro. “Achamos que estar na rua é importante para chamar a atenção e queremos respostas concretas”, disse. Foto esquerda.net.

Face às “consequências devastadoras da pandemia”, várias associações representativas dos profissionais da cultura marcaram um protesto nacional para 30 de janeiro.

Devido à própria natureza das atividades culturais, o setor da cultura foi um dos que mais sofreu com a crise pandémica, estando praticamente sem atividade relevante desde março de 2020, uma quebra na ordem dos 4,8 mil milhões de euros, em termos de volume de negócios, tomando por referência os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para a Cultura, em 2019.

Por outro lado, se os apoios do Governo específicos para os trabalhadores do setor, colocados no terreno apenas a partir de junho de 2020, não tiveram a dimensão necessária para evitar uma extensa crise social na cultura, os novos apoios para os trabalhadores a recibos verdes previstos no Orçamento do Estado para 2021 apresentam valores e condições ainda mais restritivas do que em 2020.

“Estamos há dez meses a sofrer de forma brutal as consequências da precariedade laboral, da falta de direitos e de protecção social, agravadas pelas consequências devastadoras da pandemia, que nos conduzem, sem alternativa, à carência económica, a situações de endividamento e informalidade”, afirmou Teresa Coutinho, da Acção Cooperativista, na conferência de imprensa online, escreve o jornal Público.

Para Amarílis Felizes, da Plateia, este protesto nacional surge “em resposta à não resposta” que as estruturas receberam da tutela da Cultura, na última reunião, em Dezembro. “Achamos que estar na rua é importante para chamar a atenção e queremos respostas concretas”, disse.

Por isso, as estruturas representativas exigem uma “efetiva proteção social” para os trabalhadores da Cultura, “pela perda total ou parcial dos seus rendimentos por causa da pandemia” e que essa proteção social “seja acima da linha da pobreza, que não deixe ninguém de fora e que se prolongue até ao levantamento de todas as normas de condicionamento da atividade profissional”.

Querem ainda que “as autarquias e instituições culturais paguem os eventos, espetáculos, trabalhos e atividades que são cancelados ou adiados” e que haja “enquadramento legal e fiscalização que permita garantir esses pagamentos”.

Esta obrigação dos municípios foi incluída no primeiro decreto de estado de emergência em maio de 2020, por proposta do Bloco de Esquerda, mas o governo nunca acompanhou ou supervisionou a sua implementação.

Sara Barros Leitão alerta que “sempre que há um caso de covid-19 numa equipa e o espetáculo é cancelado, a maioria desses espetáculos não são pagos e são simplesmente cancelados e isso é altamente dramático. E tem a ver com a não contratação de novas atividades por parte dos municípios”, que “se demitem” de fazer os pagamentos devidos.

O protesto “Na Rua Pelo Futuro da Cultura”, é promovido por várias estruturas, entre as quais a Acção Cooperativista, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), a Plateia - Associação dos Profissionais das Artes Cénicas, a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) e a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.

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