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Profissionais da cultura exigem mais apoios e soluções de fundo para o seu futuro

Várias organizações apresentaram exigências para o setor e afirmaram que a Linha de Apoio de Emergência às Artes é insuficiente. Querem mais apoios e a suspensão dos pagamentos de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária.
Plateia
Tomas Hawk, Flickr

O movimento “Pelos Profissionais do Palco” deu a conhecer esta quarta-feira ao Presidente da República o seu caderno reivindicativo. Segundo a agência Lusa, entre as medidas exigidas por estes profissionais, constam “a suspensão dos pagamentos de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária” durante o período de um ano e sem impedir a participação em concursos dos programas da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Propõem também a compra de todos os espetáculos ainda em digressão, garantindo assim o pagamento das despesas de deslocação e salários dos profissionais envolvidos, e a transferência de verbas do Ministério da Cultura para as autarquias assegurando assim o acesso à cultura para toda a população.

Os espetáculos cancelados durante o ano corrente e reagendados para o próximo ano deveriam ser pagos já a 50% ou a 100%, dependendo da sua concretização, mas “a maioria dos contratantes” não está a cumprir com o decretado pelo Governo, justificou o movimento em declarações à Lusa, queixando-se também da insuficiência dos apoios da Segurança Social.

O movimento exige a definição do Estatuto dos Artistas, de critérios de acesso à carreira e a criação de um código deontológico a partir da criação de uma Comissão da Carteira Profissional dos Artistas. A criação do Estatuto do Intermitente do Espetáculo é também uma das suas reivindicações o âmbito da regulamentação profissional.

Sugerem ainda que a RTP promova peças de teatro na televisão e na rádio, com gestão das companhias de teatro, com envolvimento preferencial de artistas que não estejam a trabalhar para as televisões. De forma a responder às necessidades de pessoas invisuais ou com dificuldades de leitura, defendem que os filmes, as séries, os documentários e os desenhos animados sejam dobrados em português, sendo disponibilizados com e sem dobragem.

No mesmo dia, a Associação de profissionais das Artes Cénicas – Plateia, reagiu na sua página de Facebook, referindo que a Linha de Apoio de Emergência às Artes e o seu orçamento de 1,7 milhões de euros são insuficientes para responder às necessidades do setor. E acrescentam: “os prazos e as regras de execução exigidos aos projetos também não se coadunam com o atual contexto de incerteza quanto ao processo de reabertura dos espaços culturais e são, por isso, de difícil concretização”.

No mesmo sentido, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA) emitiu um comunicado onde salientam que apesar das medidas anunciadas os “trabalhadores [do setor] continuam a afundar-se, sem perspetivas nem soluções de fundo para o presente e para o seu futuro”. Entre outras medidas, o CENA exige a “criação de um verdadeiro fundo de emergência social até ao levantamento de todas as normas de condicionamento da atividade profissional para todos os trabalhadores do sector”.

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