Professores: Fenprof diz que processo negocial foi comparável a "farsa carnavalesca

05 de março 2019 - 13:42

A negociação sobre a contagem do tempo de serviço entre o Governo e a plataforma de dez estruturas sindicais dos professores terminou sem qualquer acordo. Os professores realizam Manifestação Nacional no próximo dia 23 de março.

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Os professores realizam Manifestação Nacional no próximo dia 23 de março
Os professores realizam Manifestação Nacional no próximo dia 23 de março

No final da reunião realizada nesta segunda-feira, 4 de março, a Fenprof ditou para a ata uma declaração onde “manifesta o seu mais vivo repúdio pela farsa negocial” e reafirma o compromisso de tudo fazer para garantir “a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias cumpridos nos períodos de congelamento, bem como a colocação no escalão adequado de todos os professores que foram ultrapassados na sequência do processo de reposicionamento”. A federação sindical considerou também que uma negociação suplementar seria “perda de tempo”, face ao bloqueio negocial do governo.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, declarou à comunicação social no final da reunião com o ministério que todo o processo negocial foi comparável a uma "farsa carnavalesca".

A Fenprof aponta a necessidade “aprofundar a luta reivindicativa” e apela à mobilização dos professores para a Manifestação Nacional, convocada para 23 de março.

Os sindicatos consideram ainda, segundo a Lusa, que o decreto-lei do Governo tem “matérias de constitucionalidade muito duvidosa” ao permitir a ultrapassagem indevida de milhares de professores, ao ser aprovado sem ter existido “uma negociação efetiva” e por violar a lei do Orçamento do Estado aprovada na Assembleia da República.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse aos jornalistas que o “Conselho de Ministros não costuma aprovar decretos-lei que entende que não são constitucionais” e afirmou: “Brevemente estaremos em condições de aprovar este decreto-lei que dá dois anos, nove meses e 18 dias aos professores”.

Tiago Brandão Rodrigues queixou-se também das supostas “inflexibilidade” e “intransigência” dos sindicatos, ao que Mário Nogueira respondeu: “Não é um privilégio contar os nove anos aos professores, mas sim uma discriminação não os contar. Foram contados à generalidade da Administração Pública assim como aos professores das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”.