Em comunicado divulgado esta terça-feira, a ANVPC começa por estranhar estranha que a portaria tenha sido publicada no dia seguinte às eleições europeias, antes de requerer ao Ministério de Nuno Crato que "torne público o(s) critério(s) objetivo(s) quer para a abertura de apenas 1954 vagas, quer para a sua estranha distribuição pelos grupos de recrutamento atualmente existentes".
A ANVPC anuncia a apresentação nas próximas semanas de uma "nova denúncia à Comissão Europeia, demonstrando o número insuficiente de vagas disponibilizadas pela tutela" e apresentando "os casos concretos de indivíduos com mais de 3, 5, 10, 15 ou mais contratos completos sucessivos anuais, aos quais não é dada, novamente, oportunidade de entrada nos quadros".
A Associação lamenta ainda "o ataque severo à Educação Artística" que tem sido a marca do Governo, mais uma vez presente neste anúncio de abertura de vagas, em que "no grupo de Música e de Artes Visuais não é disponibilizada qualquer vaga nacional a concurso". A ANVPC apela ainda a todos os docentes contratados que não se revêem neste normativo "a darem início imediato às suas ações judiciais individuais pela vinculação" com o apoio da associação e dos sindicatos.
