A tentativa do CDS de revogar a lei que reconhece a violência obstétrica, bem como a tentativa do PSD de a esvaziar, estão a ser contestadas pelas associações feministas e de direitos das mulheres por significarem um passo atrás. Joana Mortágua, dirigente do Bloco de Esquerda e uma das autoras da lei, diz que “o Governo decidiu que a sua prioridade é mandar abaixo a Lei da Violência Obstétrica”.
Nas redes sociais, a dirigente bloquista acusa o Governo de querer acabar com o conceito de violência obstétrica, “um conceito que tem sido defendido pelas associações feministas, pelas associações de direitos das mulheres, também pela União Europeia e que remete para os abusos físicos e verbais de que as mulheres são vítimas nos serviços de saúde na altura da gravidez e do parto”.
“Além disso, o Governo quer acabar com a penalização que o Bloco de Esquerda aprovou para a episiotomia de rotina”, denuncia Joana Mortágua. “Ou seja, são cortes vaginais abusivos, que são considerados como violência pela OMS, que são considerados como violência pela União Europeia e que Portugal pratica em dobro da média e muito acima daquilo que seria suposto”.
A dirigente do Bloco de Esquerda sublinha que esta é “a prioridade do Governo”, mas que “não vamos desistir, e vamos lutar pelos direitos das mulheres na gravidez e no parto”.
Esta semana, mais de 20 associações e coletivos do movimento feminista denunciaram a intenção de revogar a lei que reconhece e define violência obstétrica num projeto de lei do CDS-PP que será discutido na Assembleia da República na próxima sexta-feira. O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução por arrastamento que pretende, ao contrário da vontade do CDS-PP e do PSD, regulamentar a Lei da Promoção dos Direitos na Gravidez e no Parto.
