As prestações que as famílias pagam pelos créditos à habitação vão voltar a sofrer aumentos consideráveis em novembro. Os contratos que são revistos neste mês terão aumentos que podem atingir os 50%, de acordo com as contas da DECO Proteste, agravando as dificuldades de muitas famílias.
O motivo para esta subida das prestações é o aumento das taxas Euribor, que servem de referência nos empréstimos à habitação e que têm crescido bastante nos últimos meses. Nesta terça-feira, as taxas Euribor voltaram a subir a 3, 6 e 12 meses, refletindo a subida das taxas de juro aprovada pelo Banco Central Europeu (BCE). A Euribor a seis meses atingiu os 2,168%, o valor mais alto desde 2009.
A DECO realizou simulações para avaliar o impacto da subida das taxas nas prestações que as famílias pagam todos os meses. Para um empréstimo de 150 mil euros a 30 anos, indexado à Euribor a seis meses e com um spread de 1%, a pessoa passa a pagar €632,16 por mês, mais €170,83 do que pagava anteriormente.
No caso de um empréstimo com as mesmas condições mas indexado à Euribor a três meses, a pessoa passa a pagar €587, o que corresponde a um aumento mensal de €102,07. Por outro lado, se estiver indexado à Euribor a doze meses, o aumento é mais expressivo: a prestação aumenta para €684,41 euros, mais €234 face ao período anterior, o que corresponde a um aumento de cerca de 50%.
Orçamento sem resposta para as famílias
O Bloco apresentou várias propostas para apoiar as famílias em dificuldades: um regime de moratórias bancárias para quem ficou desempregado ou teve uma queda abrupta do rendimento, a impossibilidade de os bancos penhorarem a primeira habitação, a obrigatoriedade de estes apresentarem propostas de reformulação dos créditos para limitar a taxa de esforço e o programa “Arrendar para Habitar”, sob o qual quem deixasse de poder pagar as prestações teria a hipótese de passar a sua habitação para o Estado, que ficaria com a parte que seria devida ao banco, pagaria, e arrendaria a casa à pessoa por tempo indeterminado com as regras do arrendamento acessível (depois, a família poderia, no prazo de dez anos, recomprar ao Estado e deduzir as rendas que já teria pago).
O Orçamento do Estado não contempla nenhum apoio deste tipo. A única medida incluída é a redução da taxa de retenção na fonte para trabalhadores que recebam até €2700 mensais brutos. Embora a redução da retenção na fonte reduza o montante que é cobrado à pessoa em cada mês, também vai reduzir o valor que esta terá a receber (ou aumentar o valor que terá de pagar) quando entregar a sua declaração de IRS. Na prática, não constitui um apoio efetivo.
