Luís Rosinha, presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no distrito de Portalegre, decidiu obrigar os trabalhadores não docentes das escolas do seu concelho a trabalhar nas piscinas municipais.
De acordo com o Jornal de Notícias, estes reagiram marcando greve a todo o trabalho suplementar, incluindo dias de descanso, folgas e feriados. Nenhum deles prestou declarações ao órgão de comunicação social, por “receio de represálias”, mas o coordenador distrital de Portalegre do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, Daniel Reguengo, explicou a situação: “aquando da descentralização de competências para o Município, saiu um despacho a dizer que os trabalhadores das escolas deveriam continuar a exercer funções nas escolas. Acontece que o presidente da Câmara Municipal entendeu que os trabalhadores como estão afetos ao Município deveriam trabalhar para o mesmo e tirou-os das escolas, onde já há falta de funcionários, colocando-os nas piscinas”.
O dirigente sindical esclarece que estes trabalhadores só podem tirar férias no período de pausa letiva mas “a autarquia resolveu tirar os trabalhadores que estavam de férias e escaloná-los para trabalhar nas piscinas. Noutros casos, tirou funcionários que estavam a trabalhar nas escolas devido à época de exames e colocou-os a trabalhar nas piscinas”.
O sindicalista critica que se coloquem “os trabalhadores 12 dias seguidos a trabalhar, sem descanso, porque trabalham 35 horas nas escolas e, depois, coloca-os a trabalhar no sábado e no domingo nas piscinas”.
O sindicalista considera a situação “inaceitável”, sublinhando que “muitos deles trabalham há mais de 20 anos nas escolas. Nunca fizeram outro tipo de trabalho e, agora, resolvem colocá-los numa piscina, funções que nunca exerceram”. Para além disso, “a Câmara recebe do Estado para ter os trabalhadores a exercer as funções nas escolas mas retira-os para colocá-los nas piscinas. Durante a semana, nada podemos fazer, mas, ao fim-de-semana, os trabalhadores podem fazer greve ao trabalho suplementar, visto que já fizeram as 35 horas semanais a que estão obrigados”.
