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PrEP finalmente em Portugal, mas só para cem pessoas

O medicamento que previne a infeção pelo VIH será disponibilizado no SNS, mas só cem pessoas poderão aceder ao mesmo até ao final do ano. Hospitais ainda estão em fase de preparação, não existindo data fixa para o início das consultas.
PrEP finalmente em Portugal, mas só para cem pessoas
A PrEP é recomendada pela Organização Mundial de Saúde, ONUSIDA, ECDC e a International AIDS Society. Foto de NIAID/Flickr.

Após inúmeros adiamentos, a Direção-Geral da Saúde (DGS) irá finalmente disponibilizar a profilaxia pré-exposição (PrEP) para a infeção pelo VIH - mas apenas a cem pessoas.

A PrEP consiste na toma de medicação antirretroviral por pessoas que não vivem com o VIH, mas que se encontram em situação de elevada vulnerabilidade à infeção. A Agência Europeia do Medicamento recomenda a toma do medicamento Truvada, explicando que esta é “uma forma de as pessoas que não estão infetadas com VIH, mas que estão sujeitas a um alto risco de infeção, reduzirem as hipóteses de ficarem infetadas se expostas ao vírus”.

Reportagem do programa +esquerda de março de 2017.

Porém, e segundo a informação que consta no site do Infarmed, nesta fase inicial a PrEP só estará disponível para cem pessoas. Como o "processo de financiamento [junto da farmacêutica Gilead, produtora do Truvada] ainda não se encontra concluído" foi criado o Programa de Acesso Precoce (PAP).

Segundo o relatado pelo jornal Público, uma circular assinada pelo Infarmed e pela DGS com data de 23 de Março, indica que cada médico pode solicitar o pedido de reserva do Truvada para um “máximo de cinco participantes em cada pedido, de modo a assegurar a equidade e a monitorização do número de doentes/embalagens abrangidos pelo PAP”. Após a submissão do pedido, caberá ao Infarmed comunicar a sua decisão num período máximo de 72 horas. Este programa terminará em dezembro de 2018, não tendo ainda uma data fixa para entrar em vigor, uma vez que os hospitais ainda se encontram em fase de organização logística.

Para acederem à profilaxia, as pessoas elegíveis “devem ser referenciadas na consulta de especialidade hospitalar de PrEP”, diz outra circular com data de 13 de Março. Para tal será necessária "a criação de uma especialidade de consulta específica da actividade a ser realizada nos utentes de PrEP". 

As associações comunitárias e ativistas que trabalham na área do VIH, porém, consideram este número bastante baixo. Em declarações ao Público, Luís Mendão, presidente do Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), afirma que estão “à espera que os hospitais digam como fazer a referenciação”. Só a associação acompanha mais de mil pessoas que preenchem os critérios para aceder à PrEP. “Esperamos que assim que o processo [de dispensa] comece, seja possível renegociar” a quantidade de pessoas beneficiadas, afirmou o ativista. Da mesma forma, Luís Mendão defende o acesso a consultas de PrEP em espaços comunitários, fora dos serviços hospitalares, uma vez que alguns membros das populações mais vulneráveis à infeção pelo VIH evitam o contacto com as estruturas formais de saúde.

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