"Depois de cortar rendimentos a milhares de trabalhadores da TAP, empobrecer salários e pensões de milhões, é incompreensível o prémio milionário de 500 mil euros pago à ex-administradora Alexandra Reis", afirmou Pedro Filipe Soares esta segunda-feira nas redes sociais. Por isso, "o Governo deve explicações ao país", aponta o líder parlamentar do Bloco.
Em causa está a indemnização paga pela TAP quando a atual governante deixou o cargo de administradora da empresa, em fevereiro passado, para o qual havia sido nomeada em 2020.
Quatro meses depois de sair da administração da TAP, Alexandra Reis foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal. Ambas as empresas são tuteladas pelo Governo.
"A propaganda das contas certas serve para escamotear esta realidade em que à maioria se pedem sacrifícios, para depois uma minoria se governar à custa do empobrecimento geral. É um abuso e, sem explicações razoáveis, será mesmo um escândalo", conclui o líder parlamentar bloquista.
O caso foi também comentado este domingo pelo Presidente da República. Embora reconheça que o pagamento da indemnização não é ilegal, Marcelo Rebelo de Sousa deu voz a quem tem condenado o recebimento daquela quantia avultada pela agora governante enquanto transitava entre cargos de empresas públicas.
“É como pensam muitos portugueses, dizem: a senhora saiu daquele lugar, tinha direito por lei a ter aquilo, mas na medida em que está a exercer uma função pública há quem pense que era bonito prescindir disso, atendendo a que está noutra função. Mas do ponto de vista jurídico, a lei permite isto”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas.
Bloco quer ouvir Fernando Medina, Pedro Nuno Santos, Alexandra Reis e Christine Ourmières-Widener
Ao início da tarde desta segunda-feira, o Bloco deu entrada no Parlamento a dois requerimentos para a audição na Comissão de Orçamento e Finanças do ministro das Finanças, Fernando Medina, e da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, enquanto na Comissão de Economia quer ouvir o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e a presidente da Comissão Executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener.
Nesses requerimentos, o partido aponta que “o valor deste prémio já seria excessivo, tendo em conta os despedimentos e cortes salariais ocorridos na empresa, nos quais Alexandra Reis esteve diretamente envolvida”. Mas num cenário de rescisão voluntária, "o valor anunciado torna-se simplesmente incompreensível”, pois a lei "não atribui qualquer direito de compensação quando a rescisão resulta de uma decisão do trabalhador”, embora seja comum "encontrar este tipo de cláusulas contratuais nas administrações das maiores empresas privadas”.
“Este prémio recebido por Alexandra Reis é um símbolo das enormes desigualdades salariais entre trabalhadores, muitas vezes dentro das mesmas instituições. Mas também, dada a natureza pública da TAP e as funções políticas da agora secretária de Estado, porque representa uma profunda contradição com a política de perdas salariais impostas a todos os trabalhadores, do público e do privado, a começar pelos da TAP”, afirma o Bloco no seu requerimento.
Notícia atualizada às 17h com informação sobre os requerimentos de audição entregues pelo Bloco no Parlamento.
