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Prédios da Fidelidade no carrossel das offshores

No Verão do ano passado foram vendidos 271 edifícios da Fidelidade ao fundo americano Apollo. Os inquilinos, que não puderam exercer direito de preferência, lidam agora com um esquema piramidal de empresas organizadas em offshores.
Lisboa. Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

Os prédios da Fidelidade vendidos o ano passado ao fundo americano Apollo fazem agora parte de um complexo esquema piramidal de empresas sediadas em offshores, revela hoje o Público.

Os inquilinos dos 271 imóveis da antiga seguradora estatal, situados em Lisboa, Porto e mais 38 concelhos do país, passaram a ter como senhorio quatro empresas portuguesas — a Meritpanorama, a Fragrantstrategy, a Notablefrequency e a Neptunecategory. Estas empresas pertencem à AEPF III 35, que por sua vez pertence à AEPF III 13 — ambas empresas da Apollo sediadas no Luxemburgo, que tem no grão-ducado mais de 40 empresas com este nome, distinguido-se apenas pelo número, que vai até 45. O passo seguinte da cadeia leva até às ilhas Caimão e a mais três sociedades da Apollo, todas sediadas na caixa postal 309 da Ugland House.

A Ugland House, sede da consultora jurídica e financeira Maples and Calder, é um edifício notório por ser a sede de mais 20 mil empresas. Barack Obama, quando era candidato presidencial, ironizou que o edifício, ou era o maior do mundo (tem cinco pisos), ou era o maior esquema de evasão fiscal do mundo. Obama já não é presidente, a Ugland House continua a operar.

A história remonta à privatização da Fidelidade e demais setor segurador da Caixa Geral de Depósitos, vendidos em 2014 pelo governo de Passos Coelho ao grupo chinês Fosun. O ano passado, a Fosun por sua vez vendeu os imóveis à Apollo. Ainda antes da venda, começou a enviar cartas aos inquilinos comunicando-lhes não pretender renovar os contratos de arrendamento.

O caso gerou na altura polémica e muita preocupação entre os inquilinos, alarmados pela possibilidade de ser expulsos de casas onde viviam por vezes há décadas. O Bloco de Esquerda apresentou em julho de 2018 um projeto de lei para proteger os inquilinos em situações semelhantes, dando direito de preferência aos moradores sobre a venda da sua fração. O projeto foi aprovado no parlamento, mas vetado em agosto por Marcelo Rebelo de Sousa, o que permitiu à Fosun concluir o negócio antes de a lei entrar em vigor.

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