Em comunicado, o núcleo da Europa do Bloco de Esquerda volta a denunciar as graves dificuldades enfrentadas pelos cidadãos e cidadãs portuguesas residentes ou temporariamente deslocadas no estrangeiro para exercerem o seu direito constitucional ao voto, por causa de “um sistema profundamente desajustado à realidade atual”.
Por exemplo, as pessoas registadas eleitoralmente em Portugal, mas a trabalhar temporariamente noutros países, ficam frequentemente impedidas de votar: “não têm acesso ao voto por correspondência, o voto antecipado em território nacional ocorre em datas incompatíveis com deslocações profissionais e o voto presencial no estrangeiro é limitado a poucos dias úteis, em horários incompatíveis com a vida laboral”.
“A inexistência de voto ao fim de semana agrava ainda mais esta exclusão, resultante de opções políticas que recusam reforçar os meios humanos e logísticos da rede consular”, apontam os bloquistas na Europa.
Também impedidos de votar ficam os emigrantes registados no estrangeiro mas que no dia das eleições esteja em Portugal, “porque não se encontra prevista a possibilidade de se poderem deslocar a uma mesa de voto em território nacional para exercerem o seu direito (ou de votar antecipadamente)”. e há casos ainda mais graves, como o de eleitores que se deslocam a embaixadas e consulados para votar e veem esse direito negado por falta de boletins de voto. “Estes casos, já ocorridos em cidades como Berlim, não são episódios isolados, mas sintomas de uma desorganização estrutural que mina a confiança no processo democrático”, prossegue o comunicado.
“A democracia não pode continuar a ser um privilégio de quem está no lugar certo, à hora certa. O direito de voto tem de acompanhar as pessoas onde quer que estejam”, defende o Bloco de Esquerda na Europa, propondo em alternativa “garantir voto por correspondência efetivo, alargar os períodos e horários de votação no estrangeiro, assegurar voto ao fim de semana e dotar os consulados dos meios necessários para que ninguém fique impedido de votar por razões administrativas”.
