Este domingo, 17 de outubro, assinala-se o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza. Em Portugal foi divulgada uma análise sobre a pobreza pela Pordata, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A pobreza afeta famílias numerosas, pessoas idosas, pessoas que vivem sozinhas, crianças, estudantes, jovens, trabalhadoras e trabalhadores
9,5% da população empregada é pobre
Na população empregada, a pobreza chega aos 9,5%, sendo Portugal um dos países europeus, com maior risco de pobreza entre os trabalhadores, só ultrapassado por Roménia (14,9%), Espanha (11,8%), Alemanha (10,6%), Estónia (10%), Grécia (9,9%), Polónia (9,6%) e Bulgária (9,6%). Ao contrário, há países europeus em que o risco de pobreza da população empregada não chega a 5%, é o caso da Bélgica e da Finlândia.
Jovens até aos 18 anos têm o maior risco de pobreza
A agência Lusa salienta que, na análise por idades, os dados revelam que 17,5% da população com 65 anos ou mais viviam numa situação de pobreza em 2019.
A taxa de risco de pobreza mais elevada, já depois de transferências sociais, é entre os jovens até aos 18 anos, chegando aos 19%.
Ter filhos ou viver sozinho é fator de pobreza
Segundo a análise, em 2019 quase 40% das famílias com dois e três ou mais crianças estavam em situação de pobreza, o mesmo acontecendo a 26% de famílias com um adulto e uma ou mais crianças.
O risco de pobreza entre as pessoas a viver sozinhas chegava, em 2019, aos 28% entre os idosos com 65 ou mais anos, e era de até 18% entre os adultos com menos de 18 anos.
Quase 80% dos pensionistas da Segurança Social viviam com menos de 635 euros
A Pordata aponta que uma pensão mínima de velhice e invalidez era de 260,70 euros em 1974 e que esse valor aumentou apenas para 268 euros, em 2020.
A análise assinala que, “em 2020, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional. Assim, quase 80% destes pensionistas viviam com menos de 635 euros [por mês]”. E, acrescenta que estes dados demonstram a “íntima ligação entre os rendimentos auferidos enquanto se trabalha (ou que não se recebe, no caso de se ter incapacidade para trabalhar) e o que se receberá na velhice”.
Pobreza dentro das escolas
A Pordata indica também que, em 2019 mais de 380 mil alunos do ensino público não superior tiveram apoio socioeconómico, e quase 223 mil tiveram refeições subsidiadas pela Ação Social Escolar.
“O número de beneficiários destes apoios tem aumentado progressivamente, sendo o ano de 2019 aquele em que mais estudantes receberam apoio socioeconómico desde 1981”, refere a Pordata, que aponta, por outro lado, que por toda a União Europeia a 27 o risco de pobreza é mais acentuado entre indivíduos sem escolaridade ou com um nível básico, sublinhando que em Portugal cerca de uma em cada quatro pessoas com, no máximo, o 9.º ano de escolaridade é pobre.
Segundo o estudo, o risco de pobreza diminui à medida que a escolaridade aumenta, tanto que em Portugal esse risco atinge os 23,1% entre as pessoas com escolaridade entre o pré-escolar e o ensino básico, baixando depois para 11,8% entre quem completou o ensino secundário ou pós-secundário e caindo para 5,1% nas pessoas com o ensino universitário.
Salário Mínimo: apenas mais 138,70 euros por mês que em 1974
De acordo com a análise da Pordata, comparando 1974 com 2020 e descontando o efeito da inflação, o salário mínimo nacional em 2020 é de 721,30 euros por mês (valor mensalizado dividindo o valor anual de 14 meses por 12 meses, em preços constantes de 2016) e seria de 582,60 euros em 1974. Superior, portanto, em 138,70 euros em relação a 1974.
RSI só atribuído a 16,7% de pobres
Apesar de em 2019 haver registo de mais de 1,6 milhões de pobres em Portugal, o Rendimento Social de Inserção (RSI) só foi atribuído a uma ínfima parte desse valor, a 16,7% dessas pessoas, ou seja, 267.389 beneficiários.
Em 2020, foram ainda menos, já que o valor total baixou para 257.939 pessoas, o valor mais baixo desde 2006, sendo que mais de metade são mulheres (52%), e mais de duas em cada cinco pessoas (41%) têm menos de 25 anos. Refere ainda a Pordata que, entre 2010 e 2020, o total de beneficiários decresceu 51%.
