O advogado em Portugal da família de Teodoro Obiang, ditador na Guiné Equatorial, foi detido esta terça-feira. João Luís Gonçalves foi colocado sob detenção pelas forças da Polícia Judiciária no seguimento da operação “Cash Flow” juntamente com Carlos Couto, empresário português com negócios ligados a Francisca Nguema Jiménez, filha de Obiang. Foi também constituído arguido um outro advogado.
Francisca Jiménez reside em Espanha e não foi detida, mas é suspeita e a investigação incide sobre os seus negócios em Portugal. Uma outra investigação do jornal Público, em 2018, mostrou que as duas empresas que a filha do presidente da Guiné Equatorial criou em Portugal – a Coralco em 2013 e a Masela em 2018 – tinham sido alvo de benefícios fiscais do Estado português no valor de 1,5 milhões de euros.
Agora está em causa a constituição de uma sociedade por parte de João Luís Gonçalves e Carlos Couto, que foi submetida a um projeto do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com o objetivo de criar um estabelecimento industrial para produzir pellets na Guarda. Só que, segundo a Polícia Judiciária (PJ), a fábrica não tinha “os mínimos de qualidade para funcionar”, operando com máquinas “obsoletas”. Segundo o Expresso, o propósito seria apenas lucrar com os subsídios europeus.
Para isso, a PJ indica que os suspeitos terão “inflacionado despesas, celebrado contratos simulados e omitido a aquisição de equipamento logísticos a uma empresa sediada num país com tributação privilegiada”. Assim, os arguidos são suspeitos de ter “lesado o Estado português e a União Europeia (UE) em cerca de sete milhões de euros”.
Sendo que a concessão do incentivo financeiro da FEDER se encontrava vinculado à apresentação de 25% de capitais próprios, o empresário e o advogado terão capitalizado a empresa em cerca de dois milhões e quinhentos mil euros através de uma outra empresa sediada na Zona Franca da Madeira.
A Judiciária indica ainda que os suspeitos têm participaçãoes em várias sociedades comerciais em Portugal e no estrangeiro, por isso há fortes indícios de que “utilizam o sistema bancário para fazer circular fundos entre contas bancárias da Guiné Equatorial, Luxemburgo, Marrocos, Emirados Árabes Unidos, Espanha e Portugal, para contas bancárias destes, dos seus familiares e de empresas associadas”.
Carlos Couto e João Luís Gonçalves serão agora presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, para aplicação de medidas de coação.
