Obiang: 40 anos de torturas e execuções na Guiné Equatorial

02 de agosto 2019 - 13:06

Este sábado, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo celebra 40 anos enquanto presidente. Campeão da permanência no poder, o chefe de Estado da Guiné Equatorial destaca-se também pelas violações dos direitos humanos de um regime que, desde julho de 2014, integrou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial.
Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial. Foto Embassy of Equatorial Guinea. Flickr.

São 40 anos de poder consecutivos. Obiang chegou à chefia da Guiné Equatorial a três de agosto de 1979. Fez um golpe de Estado contra o seu tio, Francisco Masie Nguema, o primeiro presidente após a independência do país. Alegou que este era um ditador sanguinário e tratou de o executar. Desde então as execuções de Obiang não pararam. Ao mesmo tempo, a sua fortuna também não parou de crescer estando avaliada agora em cerca de 600 milhões de dólares.

A Amnistia Internacional (AI) tratou de aproveitar esta efeméride para lembrar o vasto histórico de violações dos direitos humanos: torturas a opositores, detenções arbitrárias e execuções extrajudiciais têm feito parte das práticas correntes do presidente de 77 anos.

Apesar da proibição da tortura ter sido aprovada em novembro de 2006, a AI tem provas de que “a polícia continua regularmente a torturar detidos para obter confissões”. Por exemplo, o líder oposicionista, Joaquín Elo Ayeto, do partido Convergência para a Democracia Social, foi preso e agredido em fevereiro. A polícia tentou extrair-lhe uma confissão sobre uma suposta conspiração para assassinar Obiang.

A mesma narrativa sobre um golpe de estado que estaria em curso tinha sido também o motivo para que, em dezembro de 2017, 130 oposicionistas tivessem sido condenados a pesadas penas. O único partido de oposição presente no Parlamento, num país em que o presidente foi reeleito em 2016 com 93,7% dos votos, o partido Cidadãos para a Inovação, viu as suas atividades suspensas e muitos dos seus dirigentes condenados a dezenas de anos de prisão.

De acordo com a AI, pelo menos seis presos morreram depois de terem sido submetidos a torturas que envolvem abusos sexuais e agressões com armas, lâminas de barbear e choques elétricos. A ONG refere ainda que, em dezembro de 2015, na sequência de manifestações durante a Taça das Nações Africanas que decorre na capital, dezenas de crianças foram detidas e agredidas com vergastadas. Algumas só foram libertadas depois do pagamento de subornos.

Para entrar na CPLP, o regime prometeu acabar com a pena de morte mas a decisão continua a ser adiada. Depois de em abril Obiang ter declarado que “não tinha pressa” neste tema, em meados de julho voltou a garantir que resolveria a questão em setembro próximo.

Obiang depois de Obiang

Nos planos do regime, a um Obiang seguir-se-á outro Obiang. A Teodoro Obiang Nguema Mbasogo seguir-se-á Teodoro Nguema Obiang Mangue. Filho do atual Presidente e seu vice-Presidente, Teodorín é conhecido por ostentar gastos luxuosos no estrangeiro, nomeadamente em França.

A elite política do país tem partilhado entre si os ganhos provenientes da exploração petrolífera num país em que a generalidade da população vive na miséria. Não é de estranhar, por isso, que o país se distinga num outro campeonato, o dos rankings internacionais da corrupção.