Depois de ver chumbada por duas vezes a proposta para a criação de um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza, no âmbito dos debates dos últimos orçamentos municipais, o executivo municipal aprovou finalmente a proposta esta segunda-feira, com a abstenção do grupo de Rui Moreira e do PSD e o voto favorável do Bloco, PS e CDU. Na declaração de voto, os vereadores afetos ao presidente da Câmara usaram o mesmo argumento que tinha antes servido para chumbar a proposta: que o município já tem vindo a implementar programas com o objetivo de combater a pobreza através da Rede Social do Porto.
A proposta aprovada define como principais linhas de orientação do Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza "a produção sistematizada de conhecimento, a definição de áreas prioritárias de intervenção e o desenho de um modelo articulado de actuação entre todas as áreas de governação locais". E acrescenta que este plano "deverá ser desenhado e concretizado com um profundo envolvimento e participação co-responsável de todos os atores relevantes, dotado de metas concretas e de um permanente processo de monitorização e avaliação participada".
Em outubro passado, o Conselho de Ministros aprovou o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025, que pretende mobilizar os municípios a definirem os seus planos e a adaptar os objetivos e metas do documento à sua realidade local.
Para o Bloco de Esquerda, combater a pobreza "é um desafio que tem como ponto central a questão dos direitos sociais fundamentais", previstos na lei mas "sem expressão concreta na vida quotidiana dos cidadãos, e sobretudo daqueles que enfrentam situações de maior precariedade e exclusão social". Para pôr em prática esse combate, a vereação bloquista do Porto defende que os poderes públicos devem investir na sensibilização e informação, o envolvimento de instituições, associações e movimentos, o apoio às iniciativas protagonizadas pelos próprios excluídos e a formação de técnicos e dirigentes de ONG na luta contra a pobreza, a par do investimento no estudo e conhecimento dos fenómenos da pobreza e exclusão social e a avaliação permanente das medidas de promoção da inclusão ou das políticas públicas relevantes.
Em declarações ao Público, o vereador independente eleito pelo Bloco prometeu apresentar em breve ideias concretas para o plano agora aprovado. "Espero bem que o roteiro do desenvolvimento da estratégia conte com a participação, as instituições e as pessoas que estão nesta situação. Haver uma voz forte para fazer e depois acompanhar e avaliar. Monitorizado e acompanhado permanentemente", adiantou Sérgio Aires.
