Esta quinta-feira, cerca de três dezenas de estafetas de várias plataformas digitais manifestaram-se na cidade do Porto. Durante a manifestação, os trabalhadores reunidos em plenário aprovaram um caderno reivindicativo que exige mais direitos e melhores remunerações no trabalho.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), o protesto marcado para a zona industrial do Porto encontrou os escritórios da Uber encerrados. Um encerramento muito “conveniente”, explica Maciel Borges, advogado e "representante informal" dos estafetas e ele próprio motorista na entrega de comida ao domicílio. "Reabriram no dia 19. Mas, agora, fecham à quinta-feira. Que conveniente…" disse ao JN.
As propostas aprovadas pelos trabalhadores, com o apoio da União de Sindicatos do Porto e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Norte, ficaram-se pelo efeito virtual, uma vez que os patrões se escondem atrás de uma aplicação inimputável e os motoristas de take-away são considerados trabalhadores por conta própria.
Em declarações ao JN, Maciel Borges fala de um cenário de "violências", desregulado e perigoso, dando o exemplo de um acidente ocorrido na semana passada em Lisboa, do qual resultou a morte de um estafeta. Maciel diz que estão a ajudar a família “a tentar que, pelo menos, a Uber pague o seguro. Vai ser difícil, porque, aberrantemente, a apólice só cobre a entrega e o desastre ocorreu no retorno do serviço"
Marcada pela extrema precariedade e nenhuma segurança social, esta profissão é exercida maioritariamente por jovens, estudantes e estrangeiros, brasileiros e paquistaneses, todos sem vínculo laboral e registados numa aplicação que lhes avalia o desempenho.
José Manuel Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Urbanos do Norte, fala de uma “situação incomportável”. Os trabalhadores “nunca sabem com o que contar e raramente chegam a ganhar um salário mínimo”. As remunerações dos estafetas variam entre 44 e 80 cêntimos por quilómetro, sublinha o dirigente sindical ao JN.
Os trabalhadores presentes no protesto veem “sinais de esperança” nas decisões dos tribunais do Reino Unido e Espanha, que consideraram recentemente estes estafetas como trabalhadores ao serviço das plataformas e abrangidos pelas leis laborais.
No documento aprovado em plenário, os estafetas propõem a criação de uma “presunção de laboralidade” e "um sistema contributivo e fiscal adaptado a esta nova realidade" refere o JN, que teve acesso à resolução.
