Esta segunda-feira, a Assembleia Municipal do Porto debateu os “caminhos para uma cidade de 15 minutos”, um tema agendado pelo Bloco de Esquerda que levou sete propostas a debate. A ideia da cidade de 15 minutos acabou rejeitada pela maioria do órgão e apenas uma moção sobre soluções para o descongestionamento da VCI foi aprovada.
Esta última contou apenas com a abstenção de sete dos oito eleitos do PS e os votos favoráveis das restantes bancadas. Nela se insta o governo a isentar os transportes pesados de mercadorias de portagens na A41 de forma diminuir a sobrecarga de trânsito na Via de Cintura Interna, acreditando-se que isto iria mitigar “os efeitos negativos” da poluição e trânsito.
Sobre o tema, a deputada municipal bloquista Susana Constante Pereira sublinhou que “é importante termos noção de que a VCI é uma via com mais pressão do que algumas autoestradas do país”, sendo assim “há já muito tempo uma urgência” intervir nela.
O Bloco de Esquerda do Porto lembrou ainda que apresentou uma proposta de “trazer a Área Metropolitana do Porto à Assembleia Municipal para discutir uma série de questões e políticas públicas que têm dimensão metropolitana” e que esta “foi aceite, agendada, cancelada e continua sem ver a luz do dia”.
Num concelho em que “a rede de ciclovias anunciada em 2020 não está a ser implementada”, Susana Constante Pereira apresentou ainda uma série de outras questões sobre mobilidade como a contestação das mudanças das paragens de autocarros, a redução de corredores para transportes públicos e a implementação de uma nova rede de autocarros na Área Metropolitana do Porto.
Porto, cidade 15 minutos?
No texto da recomendação bloquista sobre a “Cidade 15 minutos”, esclarece-se que se trata de “um modelo urbano que promove um futuro centrado no ser humano e ambientalmente sustentável” e cuja “ideia central é que as cidades devem ser concebidas – ou redesenhadas – de modo a que quem lá mora, independentemente da sua idade, origem e capacidade, em todas as partes da cidade, possa ter acesso à sua habitação, trabalho, alimentação, saúde, educação, cultura e lazer à distância de 15 minutos em transportes públicos, de bicicleta ou a pé”. Este já foi adotado várias cidades em todo o mundo como Barcelona, Bogotá, Buenos Aires, Melbourne, Milan, Paris e Portland, exemplifica-se
Sobre a sua aplicação ao Porto, o Bloco indicam-se sete pontos a concretizar para caminhar nesse sentido: aderir à Rede C40 Cities, a “rede global de quase 100 presidentes de câmara das principais cidades do mundo que estão unidos na ação para enfrentar a crise climática”; implementar a Rede de Ciclovias anunciada em maio de 2020 “calendarizando a sua construção até 2026” e que deve ser associada a “um sistema de bicicletas partilhadas público, integrado no sistema Andante como “tarifas acessíveis ou gratuitas conforme os tarifários”; alterar o limite máximo de velocidade de 50 km/h para 30 km/h em áreas da cidade onde o tráfego motorizado é partilhado com peões e utilizadores de bicicleta; aumentar a extensão dos corredores de BUS “que já foi de 33 kms na totalidade, tendo reduzido para cerca de 25 km e apenas 20,9 kms na cidade do Porto”.
O Bloco propõe ainda alargar a gratuitidade dos transportes para estudantes na cidade até aos 23 anos, a pessoas com mais de 65 anos, pessoas com mobilidade condicionada e pessoas em situação de desemprego; criar uma Comissão Municipal de Acompanhamento das alterações de mobilidade decorrentes das obras da Metro (Infraestruturas de Portugal), mas também de elementos decorrentes de outras intervenções na cidade, incluindo um Portal da Queixa da Mobilidade e Sinalética; pedonalizar mais vias, nomeadamente no chamado Centro Histórico, “onde devem ser definidas zonas sem automóveis, tanto permanentes como esporádicas”.
