A vereação da Câmara do Porto discutiu esta segunda-feira a situação do centro histórico da cidade, com base no relatório de avaliação da reabilitação urbana e no plano de gestão proposto pelo executivo, que foi aprovado com o único voto contra do Bloco de Esquerda.
Maria Manuel Rola acompanhou as conclusões do relatório de avaliação por este constatar “muitos dos problemas que temos levantado relativamente ao despovoamento e descaracterização do Centro Histórico do Porto”. Por exemplo, o excesso de alojamento local, a habitação pública e privada por reabilitar ou “a excessiva canalização do edificado para tipologias T0 e T1 que não respondem a necessidades de habitação permanente ou a novos modelos habitacionais”. A vereadora bloquista defendeu a inversão destas tendências de forma a proteger o direito a habitação e promover o repovoamento do centro histórico. E também que o processo de regulação do alojamento local, suspenso durante a pandemia, volte com urgência ao debate camarário.
Precisamente por não levar em consideração os alertas deixados no relatório de avaliação, o plano de gestão para o centro histórico mereceu o voto contra do Bloco de Esquerda, ao não dar sinais de querer enfrentar o “perigo” que representa o peso excessivo do negócio imobiliário ligado ao turismo e especialmente o alojamento local, uma preocupação comum às 95 autarquias com centro histórico reunidas em associação.
Por outro lado, apontou Maria Manuel Rola, o caminho seguido pela Câmara ameaça cada vez mais a classificação do centro histórico como Património Mundial, ao não ter em conta os alertas do ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) e, pelo contrário, tratar os seus relatórios “com um misto de irresponsabilidade, arrogância e insensibilidade cultural”. A vereadora bloquista recordou que uma atitude idêntica dos autarcas da direita na cidade alemã de Dresden sobre os alertas do ICOMOS em relação ao vale do Elba acabou por levar à retirada daquele conjunto classificado da lista do Património Mundial.
