O Grupo Parlamentar do Bloco divulgou um comunicado no qual se manifesta preocupado com a possibilidade do Centro Histórico do Porto perder a classificação de Património Mundial da Humanidade. Neste sentido, questionou o governo sobre que medidas de salvaguarda desta zona pretende implementar.
A preocupação do partido surge depois do relatório do ICOMOS, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, conhecido no passado mês de janeiro, ter incluído o Centro Histórico desta cidade na lista do património em perigo. Para os deputados bloquistas “não se pode dizer que este relatório seja uma surpresa relativamente aos anteriores” que já indicavam problemas mas agora há “um primeiro aviso” que é “grave”, uma vez que “um bem classificado pode ser retirado da lista do património mundial, caso as características excecionais que levaram à sua classificação sejam desvirtuadas”.
De acordo com o Bloco, o relatório do ICOMOS indica como problemas “as desastrosas intervenções nas Cardosas, em Carlos Alberto, em Sá da Bandeira (café Brasileira e Casa Forte), as demolições de interiores de edifícios que se têm mantido prática comum nos Aliados (pensão Monumental e seguradora Garantia, entre outras) e no Loureiro (junto à Estação de São Bento) ou ainda a construção de uma torre com restaurante panorâmico na estação de S. Bento”.
Para além de ameaças ao património cultural, o centro do Porto perde população, situação “a que uma inadequada gestão da pressão turística e da especulação imobiliária por parte da autarquia não tem dado resposta”.
O comunicado de imprensa do Grupo Parlamentar bloquista chama a atenção para os dois requerimentos que o partido enviou esta semana ao governo. Um deles, dirigido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, pretendia saber se a Comissão Nacional da UNESCO irá intervir junto da Câmara Municipal de modo a acautelar a salvaguarda do património mundial. Os deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto pretendiam ainda ver esclarecida a intervenção daquele organismo nas concessões ou privatização de espaços do Estado Central ou das autarquias que sejam património classificado, como é caso concessão da Estação de São Bento.
Um segundo requerimento tem como destinatário o Ministério da Cultura questionando-o sobre se vai contactar o ICOMOS e a UNESCO de forma a promover soluções tecnicamente suportadas para minimizar o risco da classificação do Centro Histórico do Porto.
O partido sublinha ainda que é responsabilidade partilhada pelo Estado central e autarquias promover "um novo compromisso com políticas públicas que coloquem no centro o interesse público" quer no que toca ao património, ao direito à habitação ou à qualificação do espaço público e do edificado.
